DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~8~~ ~~Manaus, quarta feira, 11 de dezembro de 2024~~
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | |
| 12 122 0001 2003 - Remuneração de Pess | oal Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 3190 |
2.260.000,00 | |
| TOTAL | 2.260.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE |
S | 2.260.000,00 4.658.000,00 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 0001 A 1.500.100 3190 168.000,00 0001 A 1.500.100 3190 2.230.000,00 TOTAL 2.398.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 2.398.000,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 12 122 0001 | 2001 | - Administraç | ão da Unidade | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 884,50 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 3.920,80 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 4.499,02 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 57.723,66 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 132.173,65 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 211.842,94 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.599.300,38 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3391 | 23,89 | |
| 3249 PROFI 12 363 3249 |
SSIO 2257 |
NALIZAR P - Educação Pr |
ARA TRANSFORMAR ofissional Técnica de Nível Médio |
||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 219.940,99 | |
| 12 363 3249 | 2259 | - Concursos, | Processos Seletivos e Avaliação em L | arga Escala | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 3.077,31 | |
| 12 126 3249 | 2433 | - Educação D | igital | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 4490 | 26.612,86 | |
| T | OTAL | 2.233.387,14 | 26.612,86 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 2.260.000,00 | |
| TOTA | L DA | S ANULAÇÕ | ES | 4.658.000,00 | |
| Protocolo 206495 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
MILHÃO , TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL , QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.100 - Outros Recursos não Vinculados, a se verificar no Exercício Financeiro. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 50.850, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 03 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | ||
| 0001 A 1.501.100 3190 |
1.327.371,15 | |||
| TOTAL | 1.327.371,15 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.327.371,15 | |||
| 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES |
TADO DO AMAZONAS TADO DO AMAZONAS |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | |||
| 14 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | ||
| 0001 A 1.501.100 3190 |
39.175,58 | |||
| TOTAL | 39.175,58 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 39.175,58 | |||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE | S | 1.366.546,73 |
Protocolo 206496
DECRETO Nº 50.851, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.225.000 , 00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.759.201 - Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.366.546 , 73 (HUM
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO