DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ, firmado em 10.12.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 13/2021, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) da SEEACEAM CCT/2024 no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e SINDICARGAS 2024/2025 01º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, das categorias profissionais envolvidas na execução do contrato. Valor Mensal: R$ 149.140,83 (cento e quarenta e nove mil e cento e quarenta reais e oitenta e três centavos). Valor Global: R$ 1.193.126,64 (um milhão e cento e noventa e três mil e cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903701, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 06/12/2024, a NE nº 01218/2024, no valor de R$ 149.140,83 (cento e quarenta e nove mil e cento e quarenta reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 130/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.304024/2024-40-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 206049

comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 205771

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, relativa ao Pregão Eletrônico n.º 260/2024-CSC;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido certame licitatório;

CONSIDERANDO , ainda, que a referida licitação transcorreu dentro das normas contidas no Decreto Estadual n.º 47.133/2023, Lei n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, e o que mais consta do Processo nº 01.01.013101.0 03327/2023-02-SIGED/SEAD. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Processo nº 01.01.013101.003327/2023-02-SIGED/ SEAD, referente à contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviços de conservação e limpeza predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.540.692/0001-35, para o lote 01, no valor global total de R$ 2.090.168,40 (dois milhões, noventa mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N ° 040/2024 ; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI ; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE Nº 018/24-SES-AM; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2024 a 20/12/2025; VALOR TOTAL: R$ 2.881.132 , 56 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, centos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.500.1210, Nota de Empenho n. º 5812 de 07/11/2024, no valor de R$ 104.040,90 (cento e quatro mil, quarenta reais e noventa centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.018985/2024-22.

Manaus, 09 de dezembro 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 205988

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2020, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CHAGAS MATTOS MUNICÍPIO: ENVIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 16161 DE 09/08/1994 GAGOV DO 09/08/1994 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999

1. Antonia Sabrina Ferreira Pascoa 23/01/2003 - 067.**-99

2. Any Marcely da Costa Bastos 30/06/2003 - 062.**-55

3. Caline Silveira da Silva 28/12/2002 - 048.**-64

4. Cassia Cilene Lima da Silva 20/03/2003 - 048.**-50

5. Cleidiany Gomes Claudio 01/03/2003 - 037.**-08

1. Francilda da Silva Mendes 25/04/2003 - 048.**-90

2. Gleison Rodrigues da Costa 28/01/2003 - 066.**-69

3. Inacio Luiz Galvao Santana 11/08/2003 - 704.**-59

4. Jamilly Pinheiro Peixoto 11/05/2003 - 704.**-95

5. Jeovane da Silva Araujo 05/04/2003 - 030.**-71

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: ALESSANDRA SOUZA LIMA DA CONCEIÇÃO , Merendeiro/SEDUC (PAD N.º 0064/2023 - CRD); RAIMUNDO HONORATO DE OLIVEIRA NETO , Vigia/SEDUC (PAD N.º 00097/2020 - CRD); GLACINILDE MEDINS DE MENEZES RAMOS (GLACINILDE MEDINS DE MENEZES), Merendeiro/SEDUC (PAD N.º 0144/2023 - CRD. Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia,

1. Juliana Bezerra de Lima 13/07/2003 - 048.**-95

2. Julio Menezes de Souza 22/09/2002 - 049.**-26

3. Kadyla Mendes da Silva 31/07/2003 - 048.**-84

4. Kauer da Silva Bispo 25/02/2003 - 067.**-26

5. Kilderi Ferreira Monteiro 03/07/2002 - 049.**-97

6. Klinssia Esmeralda Lelis de Lima 04/03/2003 - 704.**-07

7. Layza Maria de Souza Portela 09/05/2003 - 046.**-65

8. Leiliane Silva de Souza 20/11/2002 - 048.**-03

9. Liedson Nascimento de Araujo 08/06/2003 - 049.**-30

10. Luiz Felipe Pinheiro Bastos 27/06/2004 - 055.**-31

11. Maria Fernanda Bastos Martins 14/09/2003 - 068.**-03

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO