DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 11 dez/2024 estado do amazonas
Número 35.364 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
FÉRIAS: Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA Nº 769/2024-GSPGECONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias à Servidora HELLEN CRISTINA SILVA MORAES , matrícula nº 153.584-6 D, referente ao exercício de 2022, a contar de 09 até 20.12.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de dezembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 205987 PORTARIA Nº 768/2024-GSPGE1-Nome: Ana Paula Teles Costa Matrícula: 230.100-8D Período: 02.01 a 16.01.2025 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2021 2-Nome: Gisleni Katcipis Leal Matrícula: 253.727-3B Período: 02.01 a 31.01.2025 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2023 3-Nome: Mario Wilson da Silva Junior Matrícula: 106.094-5E Período: 02.01 a 31.01.2025 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2013
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 206103
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO , matrícula nº 244.119-5 A, referente aos 1º e 2º períodos de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de dezembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 206014 PORTARIA Nº 767/2024-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias ao Servidor JONAS DE PAULA MELO , matrícula nº 105.723-5 D, referente ao exercício de 2020, no período de 05 ate 19.12.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de dezembro de 2024.
Escritório de Representação do Estado em São Paulo PORTARIA 020/2024 - ERGSPALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo , em Manaus, 11 de Dezembro de 2024.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE MATEUS SEVERIANO DA COSTAChefe do Escritório de Re> presentação do Estado em São Paulo
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 206015
ANEXO I40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 106/2024-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado:
40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DE |
TALHAMENT | O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALO | R(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|||||||||
| 04.122.0001.2003 | A | 1 | 1.500.100 | 3190 | 0001 | 30.000,00 | 3191 | 0001 30.000,00 |
|
| TOTAL (R | $) | 30.000,00 | 30.000,00 | ||||||
| Protocolo 206058 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO