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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/12/2024 · pág. 26

DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

  1. Kamila Kelem Maciel Carneiro 13/10/2005 - 081.**-60

  2. Karol Rodrigues da Silva 15/03/2005 - 058.**-74

  3. Levinsker Monteiro de Lima 29/01/2005 - 028.**-32

  4. Menice Nascimento Bezerra 04/12/2003 - 051.**-20

  5. Michael Jak de Souza Portela 02/12/2005 - 054.**-36

  6. Miqueles Alves Farias 18/03/2005 - 048.**-93

  7. Mirella Ferreira Ribeiro 26/05/2006 - 048.**-50

(365) dias , contados de 19.12.2024 até 19.12.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins através do Ofício nº 94/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001743-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 03/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 5.537/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.039437/2024-52.

  1. Nayallem Mendes de Amorim 10/08/2005 - 076.**-14

  2. Ozamir Moreira dos Anjos Neto 09/08/2005 - 058.**-70

  3. Ranmile de Souza Santos 30/06/2005 - 053.**-57

  4. Raquel Martins de Franca 14/02/2006 - 705.**-02

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 205991

  1. Selina Lima da Silva 27/06/2005 - 048.**-39

  2. Washigton Luis Morais Figueiredo 24/06/2005 - 058.**-35

  3. Yan Atila Ferreira da Silva 03/09/2005 - 037.**-39

  4. Yasmim da Silva Oliveira 27/12/2005 - 704.**-94

  5. Ailton Bispo Marques 06/03/2003 - 009.**-83

  6. Ana Tacha Ferreira de Souza 16/08/2005 - 083.**-92

  7. Eliany Araujo de Lima 31/05/2005 - 055.**-90

  8. Erica Hunias da Silva 26/07/2005 - 040.**-36

  9. Kadija Ferreira Monteiro 28/11/2004 - 078.**-78

  10. Luciana da Silva 09/03/2003 - 048.**-11

  11. Maria Mayana Mendes Bispo 07/03/2004 - 004.**-74

  12. Maria Raiele Franca Souza 09/10/2005 - 100.**-20

  13. Ramiro da Silva Pinheiro 09/09/2005 - 016.**-11

  14. Riquelme Pedrosa de Paiva 10/10/2005 - 066.**-58

  15. Rogelia Bezerra Gomes 14/02/2004 - 049.**-50

  16. Sidioneia da Silva Souza 05/03/2004 - 704.**-82

  17. Antonia Cassia Pereira de Paiva 03/07/2003 - 049.**-77

  18. Antonia Glenda Rodrigues da Costa 29/08/2005 - 049.**-94

  19. Antonio Jose de Souza Pedrosa 18/03/2000 - 911.**-72

  20. Breno da Silva e Silva 12/11/2005 - 048.**-02

  21. Bruno de Souza Jorge 01/05/2005 - 040.**-01

  22. Caely do Nascimento de Souza 10/01/2005 - 049.**-82

  23. Francisco Rodrigues da Silva Neto 29/03/2005 - 048.**-66

  24. Jamine Lemos de Paula 31/05/2004 - 048.**-13

  25. Joaquim Alves da Cruz 02/10/2005 - 049.**-07

  26. Yana Cristina de Souza Mendes 10/02/2006 - 087.**-80

  27. Ediciana Silva da Costa 05/11/2003 - 048.**-50

  28. Evily Nascimento 02/02/2004 - 062.**-74

  29. Francione da Silva Linhares 04/09/2005 - 704.**-74

  30. Francisca Eliete Lima da Silva 28/11/2004 - 048.**-20

  31. Helen Batista de Souza 07/02/2006 - 000.**-66

  32. Ioran de Aguiar Araujo 28/03/2005 - 048.**-30

  33. Joiciane de Souza Alves 01/12/2003 - 031.**-63

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 66/2021

DATA DA ASSINATURA: 10.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANAUS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 19.12.2024 até 19.12.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da SEMED/MANAUS através do Ofício nº 7388/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001752-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no E-Obras e Parecer n°. 5.558/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040203/2024-58.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 205992

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 59/2021

DATA DA ASSINATURA : 10.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 16.12.2024 até 16.12.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins através do Ofício nº 95/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001726-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 03/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no E-Obras e Parecer n°. 5.591/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.039454/2024-90.

  1. Kaylane de Lima Fernandes 31/05/2005 - 920.**-15

  2. Keury Gomes da Silva 16/04/2005 - 048.**-70

  3. Luiz Roberto Pereira 22/08/2005 - 081.**-54

  4. Raiziane Kelly de Lima Araujo 17/04/2005 - 704.**-83

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 205994

  1. Ricardo Vieira Silveira 23/12/2005 - 013.**-16
TERMO DE CONTRATO N ° 198/2024. ARIADENE SANTOS SOUSA

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 205891

5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 29/2019

DATA DA ASSINATURA: 09.122024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TONANTINS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 09.12.2024 até 09.12.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Tonantins através do Ofício nº 122/2024, conforme PT nº 000308-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 001/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 5.610/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041369/2024-91.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 205989 3 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 71/2021

DATA DA ASSINATURA: 10.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco

DATA DA ASSINATURA: 10.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA - APRA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os municípios de AMATURÁ , BARCELOS , SANTA IZABEL DO RIO NEGRO gêneros alimentícios conforme quantidades especificadas no Termo de , CODAJÁS E MANACAPURU os Referência. Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 258/2024-NAPER/ DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 5282/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 576.362 , 55 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) . PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 10.12.2024 e encerramento em 10.06.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12 .636.1328.32768.0002, 12.361.3283.2768.0003, 12.361.3283.2768.0004, 12.361.3283.2768.0005,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO