DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 7

12.361.3283.2768.0006, 12.361.3283.2768.0008, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0002, 12.362.3283.2705.0003, 12.362.3283.2705.0004, 12.362.3283.2705.0005, 12.362.3283.2705.0006, 12.362.3283.2705.0008 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.12.2024 as NE n° . 0010571 a NE n° . 0010572 , a NE n° . 0010573 a NE n°. 0010574 a NE n° . 0010575 , a NE n°. 0010576 a NE n° . 0010577 a NE n°. 0010578 a NE n°. 0010579 a NE n°. 0010580 a NE n°. 0010581 a NE n° . 0010582 a NE n°. 0010583 a NE n°. 0010584 a NE n° . 0010585 a NE n°. 0010586 a NE n°. 0010587 a NE n° . 0010588 a NE n°. 0010589 a NE n°. 0010590 , a NE n°. 0010591 a NE n°. 0010592 a NE n°. 0010593 a NE n°. 0010594 , a NE n°. 0010595 a NE n°. 0010596 , a NE n°. 0010599 , a NE n°. 0010600 a NE n°. 0010601 no valor de R$ 20.980 , 20 (vinte mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos), a NE n° . 0010602 , a NE n°. 0010603 a NE n°. 0010604 a NE n° . 0010605 a NE n° . 0010606 , a NE n°. 0010607 a NE n°. 0010608 a NE n°. 0010609 e a NE n° . 0010610 no valor total de R$ 399.348 , 96 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). O valor de R$ 177.013 , 59 (cento e setenta e sete mil, treze reais e cinquenta e nove centavos) será empenhado no exercício seguinte conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.039099/2024-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 10.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública Nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os municípios de AMATURÁ, ATALAIA DO NORTE, SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, TONANTINS, JURUÁ, BOCA DO ACRE, CANUTAMA, LÁBREA, PAUINI, TAPAUÁ, CARAUARI, EIRUNEPÉ, ENVIRA, GUAJARÁ, IPIXUNA, ITAMARATI, APUÍ, BORBA, HUMAITÁ, MANICORÉ, NOVO ARIPUANÃ, BARCELOS, SANTA IZABEL DO RIO NEGRO , SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E NOVA OLINDA DO NORTE os gêneros alimentícios conforme quantidades especificadas no Termo de Referência. Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 255/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 5.334/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024 . VALOR GLOBAL: R$ 1.985.776 , 01 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e um centavo). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 05 (cinco) meses , com início na data de 10.12.2024 e encerramento em 10.05.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0003 e 12.361.3283.2768.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.12.2024 a Notas de Empenho n°. 00010622 no valor de R$ 52.491 , 43 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), a NE n°. 00010621 no valor de R$ 78.830 , 92 (setenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 00010620 no valor de R$ 133.822 , 60 (cento e trinta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), a NE n° . 00010619 no valor de R$ 200.418 , 03 (duzentos mil, quatrocentos e dezoito reais e três centavos), a NE n°. 00010618 no valor de R$ 79.958 , 64 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a NE n°. 00010617 no valor de R$ 119.549 , 76 (cento e dezenove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), a NE n°. 00010616 no valor de R$ 24.530 , 22 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 00010615 no valor de R$ 37.320 ,30 (trinta e sete mil, trezentos e vinte reais e trinta centavos), a NE n°. 00010614 no valor de R$ 108.908 , 08 (cento e oito mil, novecentos e oito reais e oito centavos) e a NE n°. 00010613 no valor de R$ 164.261 , 37 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). O valor de R$ 1.038.176 , 09 (um milhão, trinta e oito mil,

cento e setenta e seis reais e nove centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.039074/2024-55.

DATA DA ASSINATURA: 10.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANA DA EVA. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Itacoatiara , Urucurituba , Maués , Urucará. nas quantidades e especificações de acordo com o termo de referência para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 256/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 5.280/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 701.003 , 92 (setecentos e um mil, três reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 10.12.2024 e encerramento em 10.06.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12 .361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.12.2024 a Nota de Empenho n°. 0010569 no valor de R$ 86.790 , 56 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) e a NE n° . 0010570 no valor de R$ 63.696 , 08 (sessenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e oito centavos). O valor de R$ 550.517 , 31 (quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e um centavos) correspondente a complementação dos recursos, serão empenhados no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.039076/2024-44.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 206007

DATA DA ASSINATURA: 10.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANÁ DO MUNDURUCUS - AGROMUN. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o municípios de Amaturá, Barcelos, Santa Izabel Do Rio Negro, Codajás, Manacapuru, nas quantidades e especificações de acordo com termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 262/2024NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 5.300/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 33.855 , 62 (Trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) . PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (quatro) meses, com início na data

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO