DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 12 |
| ..................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 13 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 14 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC 14 |
| .................................................. Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 14 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 15 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 16 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 16 |
| .................... Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 17 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 22 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 22 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 23 Fdã d Mdii Til “Dt Hit Vii |
| unaço e ecna ropca ouor eor era |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 23 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 23 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
Amazonas – FHEMOAM 24 |
| ............................................................................... Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 25 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 26 |
| Fundaão Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 27 |
| ç ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...................................................................... 27 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV 27 |
| ......................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 30 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 32 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 32 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 32 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 32 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Iranduba .......................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1 |
| Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1 |
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO