DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 02 dez/2024 estado do amazonas

Número 35.357 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 29.11.2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

• O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Ajudante de Ordem do Vice-Governador - (Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 27 e 28 de novembro de 2024) - Tratar de assuntos de interesse do Estado do Amazonas.

Referência Processo nº 01.01.012101.000110 / 2024 - 50 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA , Ajudante de Ordem do Vice-Governador - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 27 e 28 de novembro de 2024)

• Tratar de assuntos de interesse do Estado do Amazonas.

Referência Processo nº 01.01.012101.000112 / 2024 - 40 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIO ARTUR LOPES DE OLIVEIRA , Chefe de Departamento da Casa Militar - (Manaus-AM/ Belém-PA/Manaus-AM - 27 e 28 de novembro de 2024) - Representar o Secretário de Estado da Casa Militar, no evento de encerramento do IV Curso de Inteligência Estratégica, no dia 28.11.24, no Hangar Centro de Convenções - Sala, Belém-PA.

Referência Processo nº 01.01.011108.001152 / 2024 - 86 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO , Assessor III - (Manaus-AM/Tapauá-AM/Manaus-AM - 16 a 19 de dezembro de 2024) - Realizar ação de Crédito Solidário, programa este que é executado nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Tapauá/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.012644 / 2024 - 67 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALCYNEY FERNADES RODRIGUES , Redator Governamental - (Manaus-AM/Tapauá-AM/ Manaus-AM - 16 a 19 de dezembro de 2024) - Realizar ação de Crédito Solidário, programa este que é executado nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Tapauá/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012645 / 2024 - 01 - SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 204613

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER um dia de afastamento a Servidora BARBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula nº 264.003-1 A, nos termos do art. 98 da

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 204624

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 20 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 2º período de 2022, a contar de 02 até 21/12/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 2 de dezembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 204626

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 18 dias de férias à Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA , matrícula nº 181.186-0 C, referente 2º período de 2006, a contar de 02 até 19/12/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 2 de dezembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 204628

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do art. 1º do Decreto n. 24.634, de 16 de novembro de 2004;

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 26.565,55, de acordo com a programação abaixo especificada, em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, conforme Ofício n. 1237/2024-GS/SEC e Processo n. 01.01.020101.009875/2024-84.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 2 de dezembro de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 204706

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO