DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

ESPÉCIE: Contrato 3/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a empresa M & f COPIADORAS. OBJETO: Solução de impressão. ASSINATURA: 22/10/2024. PRAZO: 5 anos. VALOR GLOBAL: R$11.940,00. VALOR MENSAL: R$199,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE0000210. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 01.01.040102.000068/2024-01.

Gabinete ERGSP, São Paulo, 29 de novembro de 2024.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 204583

ESPÉCIE: Contrato 4/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Link dedicado de acesso à internet. ASSINATURA: 13/11/2024. PRAZO: 5 anos. VALOR GLOBAL: R$30.000,00. VALOR MENSAL: R$500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE0000245. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 01.01.040102.000070/2024-72 . Gabinete ERGSP, São Paulo, 29 de novembro de 2024.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

EDITAL DE PRORROGAÇÃO PARCIAL DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, que estabelece que o prazo de validade do concurso público é de até dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais dois anos, o prazo de validade do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01, de 07 de fevereiro de 2022, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva da SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS , considerando a prorrogação apenas para os cargos de Técnico Administrativo da Fazenda Estadual, Analista da Fazenda Estadual, Controlador de Arrecadação da Receita Estadual, Gestor de Tecnologia da Informação da Fazenda Estadual e Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, a contar dia 06 de janeiro de 2025 ;

Art. 2º A presente prorrogação tem efeito parcial, uma vez que o acórdão que deu provimento e julgou procedentes os pedidos nos autos da Ação Civil Pública de nº 08006347-59.2022.8.04.0001 tornou sem efeito a homologação ocorrida em 06 de janeiro de 2023 para os aprovados no cargo de Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual;

Art. 3º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Para garantir que todos tenham plena ciência e que não haja alegações de desconhecimento, o presente edital deverá ser publicado no site da Fundação Getúlio Vargas - FGV e no Diário Oficial do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, de 02 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado da Fazenda

0528/2024-GSEFAZ-12.11.24 ALTERA a composição da Comissão interna para acompanhamento dos procedimentos relacionados ao Projeto de reforma do prédio sede desta SEFAZ, instituída pela Portaria nº 0283/2022-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0301, de 18.11.24, pg. 1.0529/2024-GSEFAZ-14.11.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chede de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para

COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 023/2024-SEFAZ e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0301, de 18.11.24, pgs. 1-2.0530/2024-GSEFAZ-14.11.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chede de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 023/2024-SEFAZ e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0301, de 18.11.24, pg. 2.0535/2024-GSEFAZ-19.11.24 REGULAMENTA o processo de supervisão governamental da entidade vinculada no âmbito da SEFAZ e dá outras providências. Publicada no DOE/ SEFAZ, Edição 0302, de 19.11.24, pgs. 1-2.0536/2024-GSEFAZ-19.11.24 DESIGNAR ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, TAFE, mat. 191.428-6A, responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, férias à titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 21 a 24.11.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0305, de 25.11.24, pg. 1.0537/2024-GSEFAZ-20.11.24 HOMOLOGAR os cursos realizados por iniciativa dos servidores para efeito de Promoção por Merecimento, na forma abaixo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0305, de 25.11.24, pgs.1-3.0538/2024-GSEFAZ-21.11.24DESIGNARDENIS MOURA ROCHA, ATE,mat. 190.403-5A, como responsável pelos procedimentos de supervisão da entidade CADA, vinculada à SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0303, de 21.11.24, pg. 1.0539/2024-GSEFAZ-21.11.24 AUTORIZAR ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, AFE, mat. 126.794-9A, para exercer o cargo de Vice-Presidente do SIFAM, a partir de 21.10.2024 a 01.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0304, de 22.11.24, pg. 1.0540/2024-GSEFAZ-21.11.24 DESIGNAR MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, responder pela Subgerência de Arquivo-SARQ, férias da titular Ivana Brito de Souza, mat. 265.357-5A, no período de 25.11 a 04.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0305, de 25.11.24, pg. 4.0541/2024GSEFAZ-25.11.24 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE, mat. 192.890-2A, responder pelo Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, férias da titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A, no período de 19 a 27.11.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0306, de 26.11.24, pg. 1.0543/2024-GSEFAZ-26.11.24 LOTAR CARLOS AUGUSTO BATALHA DO NASCIMENTO, GTIFE, mat. 269.883-8A, na Subgerência de Negócios e Desenvolvimento de Área da Receita-SNDR, a contar de 01.09.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0307, de 27.11.24, pg.1.0544/2024-GSEFAZ-26.1124 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Ata de Registro de Preços nº 0143/2024-2-SEFAZ e a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0307, de 27.11.24, pg. 1.0545/2024GSEFAZ-26.11.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Ata de Registro de Preços nº 0139/2024-2-SEFAZ e a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0307, de 27.11.24, pgs. 1-2.0546/2024-GSEFAZ-26.11.24 DESIGNAR VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Ata de Registro de Preços nº 0139/2024-2- SEFAZ e a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0307, de 27.11.27, pg. 2.0547/2024-GSEFAZ-26.11.24 DESIGNAR VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Ata de Registro de Preços nº 0143/2024-2-SEFAZ e a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0307, de 27.11.24, pg.3.0548/2024-GSEFAZ-26.11.24 DESIGNAR MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente de Capacitação, mat. 240.920-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 031/2024-SEFAZ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IOA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0307, de 27.11.24, pgs. 3-4.0549/2024GSEFAZ-26.11.24 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 031/2024-SEFAZ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IOA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0307, de 27.11.24, pg. 4.0551/2024-GSEFAZ-27.11.24 DESIGNAR RODRIGO HAMILTON MOURÃO, TAFE, mat. 242.656-0C, responder pela Gerência de Infraestrutura-GINF, licença especial ao titular Alessandro Vicente de Oliveira Ferro, mat. 192.874-0A, no período de 02 a 13.12.24, bem como no período de 16.12.2024 a 02.01.2025 em virtude de férias. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0309, de 28.11.24, pg. 1.0552/2024-GSEFAZ-27.11.24 AUTORIZAR o afastamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO