DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 3

não remunerado de SEBASTIÃO LIBÓRIO RAMOS FILHO, TAFE, mat. 193.195-4A, pelo período de 2 anos, com efeito retroativo a contar de 19.12.2022, licença para tratamento de interesses particulares, no período de 19.12.2022 a 18.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0309, de 28.11.24, pg. 1.0553/2024-GSEFAZ-27.11.24 PRORROGAR até 18.12.2026 a licença para tratamento de interesses particulares de SEBASTIÃO LIBÓRIO RAMOS FILHO, TAFE, mat. 193.195-4A, no período de 19.12.2024 a 18.12.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0309, de 28.11.24, pgs. 1-2.0554/2024-GSEFAZ-27.11.24 DESIGNAR VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A e MARIA MADALENA SOARES DO NASCIMENTO, AFE, mat. 125.337-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010/24-SEFAZ e a empresa V N COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0309, de 28.11.24, pg. 2.0555/2024-GSEFAZ-27.11.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010/24-SEFAZ e a empresa V N COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0309, de 28.11.24, pgs. 2-3.0556/2024-GSEFAZ-27.11.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010/24-SEFAZ e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0309, de 28.11.24, pg. 3.0557/2024-GSEFAZ-27.11.24 DESIGNAR VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A e MARIA MADALENA SOARES DO NASCIMENTO, AFE, mat. 125.337-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 010/24-SEFAZ e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0309, de 28.11.24, pgs. 3-4. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 204697

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 018/2024-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM, e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI; OBJETO: conjugação de recursos para aquisição de equipamentos e material permanente específicos para dar assistência oftalmológica; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 -SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005967 emitida em 19/11/2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Siged nº 01.01.017101.013893/2024-56- SES-AM.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Siged nº 01.01.017101.044177/2 024-10-SES-AM.

R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora LILIAN BENTES RIBEIRO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 018 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , que tem por objeto a conjugação de recursos para aquisição de equipamentos e material permanente específicos para dar assistência oftalmológica. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 204527

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.033582/2024-03 ; 017127.000165/2024-96 ; 017113.000487/2024-94 ; 017111.000396/2024-79 ; 017101.038296/2024-34 ; 017101.037516/2024-02 ; 017101.041810/2024-19 ; 017101.041445/2024-42 ; 017111.000387/2024-88 ; 017103.002139/2024-70/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIA DA SILVA DOURANTH , Auxiliar Operacional De Saúde, 177.111-6 B, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto De Iranduba; 02 - EDMILZA DIAS DOS SANTOS , Auxiliar De Patologia Clínica, 231.486-0 A, 2015 a 2020, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA Zona Sul; 03 - FRANCISCA LAZAIDE SARAIVA DE SOUZA , Técnica De Enfermagem, 200.871-8 A, 2019 a 2024, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Joao Lucio Machado; 04 - MARIA CLARA DE SOUZA PEREIRA MACIEL , Fisioterapeuta, 244.541-7 B, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, Maternidade Balbina Mestrinho, 05 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA , Vigia, 239.762-5 A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto De Urucará; 06 - MARIZELDA DE AZEVEDO E SILVA , Técnica De Enfermagem, 238.095-1 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Coari; 07 - PAULO RICARDO DE FREITAS VIEIRA , Técnica De Radiologia Médica, 240.329-3 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Jofre Cohem; 08 - PAULO SERGIO RAPOSO LISBOA , Farmacêutico Bioquímico, 152.551-4 E, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Iranduba; 09 - RANGEL GON ALVES COSTA , Agente Administrativo, 241.595-0 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 10 - SIDNILDO MOTA CASTRO , Vigia, 234.211-1 A, 2016 a 2021, 06/11/2024 a 03/02/2025, Policlínica Centro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 204550

Secretário Executivo

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 018/2024 - SES-AM com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI, por meio de dispensa de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 075/2024; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo Siged nº 01.01.017101.013893/2024-56 - SES-AM.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

1) NOME: Nairlla Conde Serzelo; CARGO: Gerente Administrativo-Financeiro Tipo II- GA-2; BENS: Nada a declarar.

2) NOME: Giovanna Andrade de Oliveira; CARGO: Assessor IV- AD-4; BENS: Nada a declarar.

3) NOME: Janaina Naria Albuquerque Fogassa; CARGO: Assessor II- AD-2; BENS: 01 Veículo, Marca Chevrolet, Modelo Onix, Ano 2021, Modelo 2022, Placa- QZE7H35, Cor branca.

4) NOME: Silas Rodrigues dos Santos; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo III- GE-3; BENS: Nada a declarar.

5) NOME: Fernanda Salvador da Costa; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo III- GE-3; BENS: Nada a declarar.

6) NOME: Dheime de Souza Artiagas; CARGO: Coordenador Regional de Regulação- CREG; BENS: 01 Veiculo- Marca Etios, Toyota, Ano 2015.

Protocolo 204526

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO