DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

7) NOME: Leonardo Cavalcante Barroso; CARGO: Assessor I- AD-1; BENS: (1) - 01 Veículo, Marca Renault, Modelo Logan, Ano 2014, Cor branca, Placa- NOW8F2L; (2) - 01 Veículo, Marca Renault, Modelo Sandero, Ano 2015, Placa- PFE3843; (3) - 01 Veículo, Marca Fiat, Modelo Uno, Ano 2020, Placa- RGD3B26; (4) - 01 Veículo, Modelo Ford, Modelo K, 2019, Placa PFV5G75.

8) NOME: Alison de Souza Martins; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo II- GT-2; BENS: Nada a declarar.

• 9) NOME: Lucilene Pula de Abreu; CARGO: Chefe de Departamento- AD-1; BENS: Nada a declarar.

10) NOME: Nathalia Mendes Avalino; CARGO: Gerente da Central de Internação- GCRI; BENS: (1) - 01 Fiat Punto, 2012- Placa OA24J05; (2) - Chevrolet Classic, 2016- Placa PND0488.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

PROCESSO Nº 01.01.017101.034508/2024-04-DGTES /SES-AM (SIGED). 1) NOME: Marcilei Esperança; CARGO: Gerente Administrativo-Financeiro Tipo III- GA-3; BENS: Nada a declarar.

2) NOME: Mario Ernani da Costa Mendonça Junior; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III- DS-3; BENS: Nada a declarar.

• 3) NOME: Nara Nubia Valene Santana Esquivel; CARGO: Secretária Executiva Adjunta; BENS: Nada a declarar.

4) NOME: Manoel Rodrigues Gomes Filho; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III- DS-3; BENS: Nada a declarar.

5) NOME: Francimara Deize dos Santos Gandra; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II- GE-2; BENS: Nada a declarar.

• 6) NOME: Mara Rodrigues da Graça; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo II- GT-2; BENS: Nada a declarar.

7) NOME: Marcus Vinicius Lima da Costa; CARGO: Assessor II- DS-2; BENS: Nada a declarar.

• 8) NOME: Rafael Trindade Mory; CARGO: Gerente- AD-2; BENS: Nada a declarar.

• 9) NOME: Jonatas Leonard Alves Duarte; CARGO: Gerente Administrativo-Financeiro Tipo II- GA-2; BENS: Nada a declarar.

10) NOME: Nelcicleia Dantas Sobreira de Souza; CARGO: Assessor I- AD-1; BENS: Nada a declarar.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

PROCESSO Nº 01.01.017101.034508/2024-04-DGTES/SES-AM (SIGED).

• 1) NOME: Iarimeia Andrade da Silva; CARGO : Diretor de Unidade Tipo IIIDS-3; BENS : Nada a declarar.

2) NOME : Lana Cristina da Silva Honorato; CARGO: Assessor I- AD-1; BENS : Nada a declarar.

• 3) NOME : Silmara Iolane Abreu Andrade; CARGO : Assessor III- AD-3; BENS: Nada a declarar.

• 4) NOME : Lorena da Silva Navarro; CARGO : Gerente Administrativo-Financeiro Tipo II- GA-2; BENS : Nada a declarar.

• 5) NOME : Ana Kelly Rodrigues Amaro; CARGO : Diretor de Unidade Tipo III- DS-3; BENS : Nada a declarar.

• 6) NOME : Evandro Tavares Seixas; CARGO : Diretor de Unidade Tipo IIIDS-3; BENS: 01 Terreno no Valor de R$22.000,00 no Município De Parintins. 7) NOME : Isabela de Araújo Seffair; CARGO : Gerente- AD-2; BENS : Nada a declarar.

10) NOME : Walmir Braga Salgado; CARGO : Assessor I- AD-1; BENS : Nada a declarar. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 29 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

DISPÕE sobre solicitação de incremento de recurso custeio MAC, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para o município de Parintins/AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.160 de fevereiro de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6, de 28 de setembro de 2017, em seu artigo 8º, regulamenta o incremento de que trata o Inciso II - Recurso de Custeio destinados aos entres subnacionais para resposta às emergências em saúde pública no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Atenção Especializada à Saúde e da Vigilância em Saúde do SUS;

CONSIDERANDO que o Estado do Amazonas passa por uma situação atípica de severa estiagem e queimadas que a maioria das cidades amazonenses enfrentam dificuldades financeiras para manter os serviços essenciais de atendimento à população, e em especial na área da saúde; CONSIDERANDO que o munícipio de Parintins apresenta um cenário de privação de insumos, acesso limitado aos serviços de saúde, comunidades em isolamento e risco iminente do aumento de agravos relacionados a doenças crônicas não tratadas, gestações não monitoradas, aumento dos casos de desnutrição infantil e enfermidades agudas como as doenças diarreicas, acidentes por animais peçonhentos, síndromes respiratórias agudas graves, entre outros;

CONSIDERANDO que o município já apresenta dificuldades financeiras em relação a aquisição de insumos para a saúde e de materiais para manter o funcionamento das unidades de saúde;

CONSIDERANDO que o recurso será utilizado nos serviços de atenção de Média e Alta Complexidade - MAC, objetivando complementar despesas públicas emergenciais para o funcionamento das unidades como a Policlínica, CERIII, CAPS AD, CAPS II, Laboratório Central e Hospital Regional Jofre Cohen, UPA, regate fluvial e terrestre, Policlínica, Unidade transfusional, CEO e ambulatório de especialidade, conforme Plano de Ação para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, anexo;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico favorável da Gerencia da Macrorregional Leste - SEAR/SEA/SES-AM, tendo em vista que o município de Parintins é referência da Regional de Saúde e faz parte da Região do Baixo Amazonas, que compreende os municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá e Maués;

CONSIDERANDO o processo 01.01.017101.044900/2024-61, que dispõe sobre solicitação de incremento de recurso custeio MAC, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para o município de Parintins/AM R E S O L V E:

APROVAR A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM , autorizado pela coordenadora da CIB/AM, Senhora Nayara de Oliveira Maksoud, para solicitação de incremento de recurso custeio MAC, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) para o município de Parintins/AM;

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária e Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 107/2024 AD REFERENDUM, datada de 27 de novembro de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

• 8) NOME : Bruno Gomes Pires; CARGO : Assessor I- AD-1; BENS : (1)

• Cinquenta (50%), Localização Av. Torquato Tapajós, N°9819, CEP69058-830. Medindo 250m²; (2) - 01 Uma Moto, Marca Yamaha, Modelo Tenere 250cc, Ano 2013, Placa OAO3455; (3) - 01 Um Carro, Marca Nissan, Modelo Mach, Ano 2015, Placa- PHC9652.

• 9) NOME : Yasmon Barros Nascimento; CARGO : Auditor- AD-2; BENS : 01 Apartamento, Rua 33, 16, Lírio do Vale, Vista das Oliveiras.

Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 204565

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO