DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 5

EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2024-SES-AM: PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR; OBJETO: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do COMPLEXO HOSPITALAR ZONA SUL - CHZS, em conformidade com o Projeto Básico e Plano de Trabalho; MODALIDADE: Chamamento Público n° 001/2024-SES/AM; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.044.494.743,36 (dois bilhões, quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: período de 60 (sessenta) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Unidade Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza da Despesa: 33508501; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho: 0006140; Valor Total: R$ 31.274.737,29 (trinta e um milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.01710 1.027344/2024-69-SES-AM.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA DINIZ DA SILVA , Agente Administrativo, 235.904-9 A, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 02 - ADRIANNE CASTRO DA SILVA , Agente Administrativo, 219.627-1 B, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 03 - CESAR AUGUSTO FLORES PEREZ , Médico Graduado, 192.107-0 A, 2016 a 2021, 17/03/2025 a 14/06/2025, Complexo Regulador; 04 - DIEGO OLIVEIRA MELO , Agente Administrativo, 203.106-0 A, 2014 a 2019, 02/01/2025 a 01/04/2025, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle Assistencial; 05 - JANE BETH OLIVEIRA DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 181.724-8 B, 2019 a 2024, 01/12/2024 a 28/02/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 06 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA BARROS , Técnica De Enfermagem, 197.549-8 A, 2018 a 2023, 03/12/2024 a 02/03/2025, Secretaria Executiva Da Capital; 07 - MEIRY ELEN RAMALHO HOLANDA MESSIAS , Técnica De Enfermagem, 238.176-1 A, 2016 a 2021, 02/12/2024 a 01/03/2025, Departamento De Redes de Atenção a Saúde; 08 - MARCO ANTONIO PEDRO REYES PAREDES , Médico Especialista, 192.155-0 A, 2006 a 2011, 01/12/2024 a 28/02/2024, Unidade Misto De Iranduba; 09 - RICARDO COIMBA DA SILVA , Agente Administrativo, 197.296-0 A, 2013 a 2018, 06/01/2025 a 05/04/2025, Complexo Regulador; 10 - RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA BAHIA , Técnica De Enfermagem, 192.669-1 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.040378/2024-49 ; 017101.037161/2024-51 ; 017101.032505/2024-36 ; 017101.040009/2024-56 ; 017101.035889/2024-49 ; 017111.000409/2024-00 ; 017118.000136/2024-33 ; 017130.004057/2024-33 ; 017101.041745/2024-21 ; 017101.045772/2024-73/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIA ADAIRES RODRIGUES DA SILVA , Copeira, 231.475-4 A, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Sanitária De Envira; 02 - ELIETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA LIMA , Técnica De Enfermagem, 183.396-0 B, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade De Guajará; 03 - JOAQUIM JUNIOR DO CARMO ANDRADE , Vigia, 199.192-2 A, 2013 a 2018, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Manacapuru; 04 - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA , Auxiliar Operacional De Saúde, 179.291-1 B, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Eirunepé; 05 - KEITIANE SERRÃO PINHEIRO , Técnica De Enfermagem, 240.447-8 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Urucará; 06 - KAROLINE FARIAS SILVA , Técnica De Enfermagem, 238.238-0 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 07 - MARIA NUBIA NAPOLES DE MENEZES , Técnica De Saúde Bucal, 200.697-9 C, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 29/01/2025, Policlínica Zeno Lanzini; 08 - MARIA DE NAZARE ANDRADE DE MENEZES , Assistente Técnico, 003.164-0 A, 2012 a 2017, 02/12/2024 a 01/03/2025, CEMA; 09 - MARCIA LUCIA DA SILVA GONÇALVES , Auxiliar Operacional De Saúde, 177.684-3 B, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, Jofre Cohem; 10 - NAJARA DO CARMO VINENTE GUIMARÃES , Enfermeira, 238.210-5 A, 2016 a 2021, 10/12/2024 a 09/03/2025, Comissão Pem. De Sindicância. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017125.000502/2024-65 ; 017125.000508/2024-32 ; 017101.038578/2024-31 ; 017101.038171/2024-04 ; 017111.000488/2024-59 ; 017101.038181/2024-40 ; 017101.039874/2024-50 ; 017101.037071/2024-60 ; 017101.045831/2024-03 ; 017125.000509/2024-87/ SES-AM.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 016/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV ; OBJETO : Conjugação financeira voltado para custear ações de serviços de saúde para a população no município de Manaus; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005959, emitida em 19/11/2024, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01 .01.017101.038425 / 2024 - 94 - SES - AM.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 016 / 2024 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 092/2024 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0384 25 / 2024 - 94 - SES - AM.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nºs 01.01.017101.038425/2024-94 e 01.01.017101.044177/2024-10-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora DIANA OLIVEIRA DA SILVA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 016 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV , que tem por objeto conjugação de recursos financeiros voltados para custear

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO