DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

ações de serviços de saúde para a população no município de Manaus. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A COORDENADORA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a atualização de fiscais e gestores de contrato citados na portaria 019/2023, publicada em 29/12/2023; CONSIDERANDO a inclusão de novos contratos de prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais através da portaria nº 003/2024 e 004/2024; RESOLVE: I - ATUALIZAR a portaria dos servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato , celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 01/09/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA, Manaus - AM, 29 de novembro de 2024.

PORTARIA GSE Nº 1173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040445 / 2024 - 41 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 289908 / 2024 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RUI GUILHERME ROCHA DA COSTA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 145860-4B, lotado no Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA PROFESSORA JACIRA CABOCLO/ Manaus, turno matutino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 11/11/2024 a 08/02/2025 .

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA EDILEUZA LOPES DE SOUSA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 009.088-3A, município de Uarini/AM, referente ao período de 04/02/1998 a 31/12/1998.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Coordenadora da Central de Medicamentos

A COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 22.464, de 17 de janeiro de 2002, que instituiu a CEMA e; CONSIDERANDO os incisos IV e VI, do Artigo 54, da Constituição do Estado do Amazonas, e ao Art. 10, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo; CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA e dá outras providências referente ao Art. 171, aliado ao Art. 54, I, §1º; CONSIDERANDO a Portaria nº 007/2024-GC-CEMA; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária; RESOLVE: ATUALIZAR a Comissão de Logística Farmacêutica de Recebimento da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA, a partir de 01/12/2024, com a inclusão do servidor conforme segue:

• Membro: Raul Correa da Costa, matrícula 249.611-9A (Assessor IV)). GABINETE DA COORDENADORA DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA, Manaus, 29 de novembro de 2024.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204528

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.031275/2024-04-SEDUC/SIGED

JOSE DE OLIVEIRA LEITE , cargo VIGIA, matrícula nº 002.322-1A, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/01/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204529

Protocolo 204572

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO