DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 27

centro. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Global do Repasse , R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação: Lei nº 13.019/2014 . Processo Administrativo nº 01.02.017306.005273/2024-82/FVS-RCP, em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

1. DESTINO: Brasília-DF/Manaus-AM/Brasília-DF; Servidor/Período: Welder Alves Pedroso, no período de 03 a 18/12/2024. Objetivo: O colaborador será responsável pela produção, direção, captação de imagens e realização de entrevistas para o episódio “Novo Airão - Turismo Sustentável” da série Olhar Brasil. As gravações estão alinhadas à proposta 13724012 do Sistema Encontro das Águas, contemplada pelo Edital Olhar Brasil, lançado pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Processo: 01.01.028301.000898/2024-89

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ESPÉCIE : Termo de Doação n.º 050/2024. Processo: 01.02.016301. 000829/2023-40. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 02/12/2024. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 15.279,00 (quinze mil, duzentos e setenta e nove reais).

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° . 2216 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1534/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.07175EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 781/2023, publicada no D.O.E. de 30 de abril de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, FRANCISCO CORREA NOGUEIRA, falecido em 22/11/2022, na graduação de Sargento 2, Matrícula nº. 053.557-5B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 8.917,65 (oito mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.917,65 (oito mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto de Lei nº 667/69, alterado pela Lei n° 13.954/19, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para: JEANE ALVES NOGUEIRA, benefício de pensão militar, na condição de Filha Maior Inválida, a partir da data do óbito, no percentual de

100%, de acordo com os artigos 7º e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 25 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 2201 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1558/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.07195EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 319/2024, publicada no D.O.E. de 20 de maio de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA VIVIANE FONSECA DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, matrícula nº. 144.898-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme o artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.290,05 (três mil, duzentos e noventa reais e cinco centavos), mensais.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2167 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.01212, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOSE HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 107.097-5E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 6.123,24 (seis mil, cento e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.123,24 (seis mil, cento e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) mensais.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

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Protocolo 204538

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