DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2020-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CACE COM. DE EQUIP. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2024 a 30/11/2025; VALOR GLOBAL: R$ 437.988,24 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 36.499,02 (trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 17701 - FES; Unidade Gestora: 17305; Programa de Trabalho10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1210; NE nº 2024NE0001771 de 22/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 0173 05.003720/2024-79-FHAJ-SIGED/FHAJ. 27 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 204701

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Elder Augusto Guimarães Figueira /Biólogo/Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/ At. do Norte/Benj Constant/Tabatinga/Manaus de 05 a 07.12.2024, (ida e volta). Objetivo: Participar de Reunião para Discutir e Apresentar os Representantes da Empresa que irá Implantar o Projeto de Pesquisa “Aedes do Bem” para o Controle da Dengue nos Municípios. 02. Waldison Marcelo Almeida Ferreira /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/ Porto Velho/RO/Manaus de 30.11 a 05.12.2024. Objetivo: Participar do 1° Encontro Regional Norte, que tem como Objetivo Propor Estratégias para o fortalecimento de Políticas Públicas voltadas a população de Travestis, Transexuais e Homens Trans, além de avaliar as Políticas existentes como base nas Conferências de Direitos LGBTi+, o evento será realizado, no período de 02 a 04.12.2024. 03. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento: Rio de Janeiro/RJ/Brasília/DF/Manaus de 01 a 06.12.2024. Objetivo: Acompanhar a Diretora Presidente da FVS-RCP na Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde, e a Cerimônia Presencial de entrega do Prêmio ANVISA 2024. 04. Rebeca Monteiro de Carvalho /Colaborador-Nível Médio. 05. Evalcilene Costa dos Santos /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/Manaus de 19 a 20.12.2024. 06. Marcos Garrido Assipal /Colaborador-Nível Médio. 07. Bruno Oliveira Cortez /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus de 04 a 07.12.2024. 08. Irlane da Costa Silva /Colaborador-Nível Médio. 09. Evalcilene Costa dos Santos /Colaborador-Nível Médio. 10. Vallery Maria de Sousa Pinto /Colaborador-Nível Médio. 11. Fatima Rodrigues da Silva /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/ Iranduba/Manaus de 16 a 17.12.2024. Objetivo: Realizar a ‘Oficina de Prevenção Combinada’ na ação da organização da sociedade civil(OSC) Fórum Amazonas de Organizações da Sociedade Civil HIV, AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose com apoio da FVS-RCP. 12. Francisco Clovis Guimarães da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/ Manaus de 19 a 20.12.2024. 13. Giancarlo Braga de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus de 16 a 17.12.2024. Objetivo: Na condição de motorista irá conduzir colaboradores que irão realizar a ‘Oficina de Prevenção Combinada’ na ação da organização da sociedade civil(OSC) Fórum Amazonas de organizações da sociedade civil HIV, AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose com apoio da FVS-RCP. 14. Elizeu Santos da Costa /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 04 a 07.12.2024. Objetivo: Motorista irá conduzir colaboradores que irão realizar a ‘Oficina de Prevenção Combinada’ na ação da organização da sociedade civil(OSC) Fórum Amazonas de Organizações da sociedade civil HIV, AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose com apoio da FVS-RCP. 15. Marcelo Ferreira dos Santos /Assessor IV. 16. Herton Augusto Pinheiro Dantas / Farmac. Bioquímico/Chefe de Unid. Descentralizada. 17. Geraldo Douglas Gomes Moura /Farmac. Bioquímico-SES. Deslocamento: Tabatinga/ Manaus/Tabatinga de 10 a 13.12.2024. Objetivo: Reunião de Ajustes de Fluxos Técnicos e administrativos, bem como os resultados das Pesquisas

desenvolvidas no Lafron Tabatinga/AM, junto ao setor administrativo da Fundação de Vigilância em saúde - FVS-RCP em Manaus/AM, conforme solicitação do setor administrativo. 18. Renato Lima Ramos /Ag. Endemias. 19. Benedito Batista Farias /Ag. Endemias. 20. Francisco Nazareno de Araujo da Costa /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/ Careiro/Manaus de 23.11 a 05.12.2024. Objetivo: Complementação de Diárias, para dar Continuidade as Ações de Fortalecimento das Atividades de Prevenção, Preparação, Mitigação e Resposta ao Desastre Relacionadas ao Mapeamento e o Monitoramento de Risco em Situação de Emergência e ao Plano Municipal de Contingência da Estiagem 2024. 21. Marlindo da Silva Secundino /Colaborador-Nível Médio. 22. Francisco Cruz da Costa /Colaborador-Nível Médio. 23. Francisca Sonja Ale Girão Farias / Colaborador-Nível Médio. 24. Luciana Marta Tavares Fabricio /Colaborador-Nível Médio. 25. Edson Monturil Campos /Colaborador-Nível Médio. 26. Sergio Uchoa de Lima /Colaborador-Nível Médio. 27. Sandra Deyse Rodrigues Souza Ferreira /Colaborador-Nível Médio. 28. Gleiciane Araujo Rodrigues /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/ Brasília/DF/Manaus de 09 a 13.12.2024. Objetivo: Participar da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde com Objetivo de Representar o Estado do Amazonas no tema Central do Evento: “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde Para o Desenvolvimento: Gente que Faz o SUS Acontecer”, no Período de 10 a 13.12.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 02 de dezembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 03 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 29/11/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a associação Orquídeas Lgbt - Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis Objeto : O presente Termo tem por objeto a conjugacão de recursos técnicos e financeiros dos participes, promover o acesso à informação através das ferramentas de comunicação em saúde no âmbito da prevenção combinada para o incentivo de práticas de cuidados individuais e coletivos quanto a prevenção ao HIV, outras IST e Hepatites Virais no município de Manaus/AM. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Global do Repasse , R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação: Lei nº 13.019/2014 . Processo Administrativo nº 01.02.017306.005665/2024-41, em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 02 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 29/11/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a associação Manifesta LGBT+. Objeto : O presente Termo tem por objeto a conjugacão de recursos técnicos e financeiros dos participes, promover o acesso à informação através das ferramentas de comunicação em saúde no âmbito da prevenção combinada para o incentivo de práticas de cuidados individuais e coletivos quanto a prevenção ao HIV, outras IST e Hepatites Virais no município de Manaus/ AM. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Global do Repasse , R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação: Lei nº 13.019/2014 . Processo Administrativo nº 01.02.017306.005274/2024-27/FVS-RCP, em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 01 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 29/11/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a associação Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas - ASSOTRAM. Objeto : O presente Termo tem por objeto execução do projeto Cunhãs na Prevenção, que atuará em diversas frentes para alcançar seu objetivo. Uma delas consiste em realizar abordagens mensais nos pontos de prostituição previamente mapeados nas quatro zonas de Manaus, norte, sul, leste, oeste e no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO