DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 25

constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 220 a 221 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003276 / 2024 - 11 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 046 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Material de Informática (Processador) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (CNPJ Nº 12.713.709 / 0001 - 13) para o item 01 no valor de R$ 10.092 , 00 (Dez mil e noventa e dois reais) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 10.092 , 00 (Dez mil e noventa e dois reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere às Leis Delegadas nº 067/2007 e 109/2007; CONSIDERANDO a necessidade de compor a comissão para efetuar o levantamento de inventário dos bens de consumo da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, mantendo-se o controle efetivo das aquisições e destinação destes bens; CONSIDERANDO ainda a necessidade de fechamento da Prestação de Contas Anual com a devida integridade de informações quanto às conjunturas contábeis, face às alterações e dimensionamento do estoque de bens de consumo no almoxarifado da Instituição. R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão de Inventário dos Bens Móveis de Consumo da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, com a finalidade de realizar levantamento para compor o inventário físico do estoque do seu Almoxarifado, composta pelos seguintes servidores: Nº FUNÇÃO NOME SETOR DE LOTAÇÃO CPF

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 011/2024-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CWN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA: OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA/ PORTEIRO (DIURNO E NOTURNO - AREA HOSPITALAR), COM JORNADA DE TRABALHO 12X36, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a contar de 01/11/2024 a 01/11/2025; VALOR GLOBAL R$ 1.736.064,72 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 144.672,06 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte: 1.500.121; 2024NE0001502; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.002988/2023-02-SIGED/FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 204642

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 016/2024-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa 3M HEALTHCARE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (TOMÓGRAFO) DE MARCA GE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/12/2024 a 28/02/2025; VALOR GLOBAL R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); VALOR MENSAL R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.231; 2024NE0001734; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.003712/2024-22-SIGED/FHAJ.

• 1-Presidente Fábio José Paolo Tomaselli Gerência de Custos 014.457.352-02

• 2-Vice-Presidente Neudimar de Castro Lima Subgerência de Patrimônio 201.825.892-34

• 3 - Membro Wadson Pinto da Costa Delog 016.044.672-40

• 4 - Membro Davi Francisco Pereira Delog 020.093.922-05

• 5 - Membro Jacinto Almeida Barros Delog 405.412.902-15

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 204644

• 6 - Membro Raimundo Moreno Nascimento Delog 215.207.712-15

• 7 - Membro Rodrigo Lima da Trindade Subgerência de Liquidação 033.926.482-99

• 8 - Membro Ronilson da Silva e Silva Gerência de Compras 080.795.772-00

• 9 - Membro Francinete dos Santos Barcelar Gerência de Planejamento 284.853.512-15

• 10 - Membro Renata Evangelista Monteiro Gerência de Planejamento 786.183.392-53

• 11- Membro Cristiane Pinto Masullo Assessoria de Comunicação 406.786.282-20

• 12 -Membro Jean Carlos Fonseca do Nascimento Same 016.188.872-03

• 13- Membro Maria Eleimar de Souza Mendonça Lac 309.981.152-15

II - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0290/2023-GHEMOAM; III - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.Manaus, 02 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2019-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa AJL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2024 a 30/11/2025; VALOR GLOBAL: R$ 496.365,72 (quatrocentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 41.363,81 (quarenta e um mil e trezentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.004136/2024-30-FHAJ-SIGED/FHAJ. 27 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 204691

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 328/2024 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.002807 / 2024 - 59 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: SUSPENDER Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Darlene Ribeiro da Silva Fasone , no cargo de Enfermeira, matrícula funcional n.º 198.837-9 B, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, a contar de 24 / 09 / 2024 .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa NOVA RENASCER EIRELI EPP; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 13/12/2024 a 12/12/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.106.700,00 (um milhão cento e seis mil e setecentos reais); VALOR MENSAL: R$ 92.225,00 (noventa e dois duzentos e vinte cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 17701 - FES; Unidade Gestora: 17305; Programa de Trabalho10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903905; Fonte: 1.500.1210; NE nº 2024NE0001772 de 22/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 017305.003882/2024-79-FHAJ-SIGED/FHAJ. 27 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ<#E.G.B#204699#25#208293/>

Protocolo 204699

Protocolo 204658

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO