DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

a 02/04/2025; Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias , Médica Especialista, mat. nº160.236-5B, quinquênio: 2015 a 2020, a partir do dia 02/12/2024 a 02/03/2025; Vania Lúcia Sampaio , Téc. Patologia Clínica, mat. nº 114.445-6A, quinquênio: 2012 a 2017, a partir de 01/03/2025 a 01/06/2025; Waldeiza Magalhães da Costa , Aux. de Enfermagem, mat. 107.281-1A, quinquênio: 2002 a 2007, a partir de 02/01/2025 a 02/04/2025. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus,02 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 204674

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 08/2024-FUHAM. Assinatura: 29.11.2024. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.743.529/0001-00. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) grupos geradores para atender à Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas na Proposta de Preço LC nº 166/2024-AJL e no Termo de Referência nº 155/2024-FUHAM, os quais passam a integrar o presente instrumento contratual como se nele estivessem transcritos. Prazo: 02.12.2024 a 02.12.2025. Valor mensal de R$ 7.416,67 (Sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) e o valor total de R$ 89.000,04 (Oitenta e nove mil reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.600.2310.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela contratante, em 28.11.2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000746, no valor de R$ 7.169,45 (Sete mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente ao mês de dezembro de 2024, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001660/202470-SIGED-FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”.

Manaus, 02/12/2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 204677

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Kits de ensaios de proficiência técnica (ID-116822) destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme fls. 418 a 428 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 010 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 74, III, “ h ” da Lei nº 14.133 / 2021 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa CONTROLLAB - Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 44 ; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 474 - 475 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001966 / 2023 - 55 SIGED . RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74, III, “ h ” da Lei nº 14.133 / 2021 , Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Kits de ensaios de proficiência técnica (ID-116822) em favor da empresa CONTROLLAB-Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda (CNPJ nº 29.511.607/0001-18) ; II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor de R$ 44.576 , 94 (Quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos

termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 29/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 042 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/21 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, visando à Aquisição de Medicamento FLUDARABINA (IDs - 135093) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do fármaco consta às fls. 198 a 214 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 299 a 300 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002351 / 2024 - 27 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/21 e no art. 157, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 visando à Aquisição de Medicamento FLUDARABINA (IDs - 135093) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor das empresas: CM HOSPITALAR S.A - FILIAL (CNPJ 12.420.164 / 0005 - 80) para o item 01 no valor de R$ 70.000 , 00 (Setenta mil reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 70.000 , 00 (Setenta mil reais). CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 044 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Manutenção de Central de Ar para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da Contratação de Serviço de Manutenção de Central de Ar às fls. 69 a 87 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 145 a 146 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003008 / 2024 - 08 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 044 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Manutenção de Central de Ar em atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: ACMJR EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ Nº 01.950.345 / 0001 - 79) para o item 01 no valor de R$ 36.794 , 62 (Trinta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 36.794 , 62 (Trinta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 046 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Material de Informática (Processador) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Material de Informática (Processador) às fls. 137 a 158 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO