DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 23

a sua inserção no mercado de trabalho, através da oferta de 400 vagas em cursos de qualificação profissional. VIGÊNCIA: 10 meses a contar da data da publicação . VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001827 em 19/11/2024, no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001233/2024-10-CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 29 de novembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 01/2024 - Programa de estágio. DATA DA ASSINATURA : 13/11/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e HEVI EMBALAGENS DA AMAZÔNIA. OBJETO : estabelecer regime de cooperação técnica para a realização de atividades práticas e estágio curricular obrigatório do Curso Técnico de Nível médio em Segurança do Trabalho. VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 13/05/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003108//2024-45 - CETAM.

Manaus/AM, 29 de novembro de 2024.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que a atribuição de Ordenador Despesa é da responsabilidade do Diretor Presidente; CONSIDERANDO que a ordenação de despesa poderá ser objeto de competência mediante ato específico, publicado no Diário Oficial do Estado.

I CPF: 145.873.272-04 como Ordenador de Despesa, com finalidade de - DESIGNAR , o servidor Fernando dos Santos Moreira Júnior , gerenciar os recursos do projeto “Fortalecimento de uma Plataforma Multiusuário de Pesquisa Clínica em Doenças Tropicais e Infecciosas na Amazônia Brasileira”, submetido ao edital PROINFRA 2023-Expansão e Desenvolvimento de Infraestrutura de Pesquisa, a partir da publicação.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 27.11.2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e a Sra. ALCILENE CASTILHO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR : R$ 24.000,00, (vinte e quatro mil reais) sendo o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura deste aditamento correrão à conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA : 33903615; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0001739, em 07/11/2024, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 27/11/2024 a 26/11/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002993 / 2024 - 45 - Cetam .

Manaus/AM, 29 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais, realização de exames de imunohistoquímicos e imunofluorescência, para atender as necessidades da FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.000434/2024-71 - SIGED-FUHAM; CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 2.794/2003 c/c art. 71 §2º da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO a recomendação constante na nota técnica do Centro de Serviços Compartilhados - CSC; RESOLVE: I - REVOGAR , tornando sem efeito , a Portaria 0148 / 2024 - GDP / FUHAM , publicada no DOE, Edição 35.342, de 07/11/2024, Poder Executivo - Seção II pagina 41, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos a contratação direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL, em favor da empresa LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA (CNPJ 02.198.534/0001-08), no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Diretora Administrativo Financeira

Protocolo 204563

RATIFICO , a decisão supra, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e da legislação em vigor. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 29 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Resultado do Julgamento do Recurso da fase de Habilitação , interposto pela empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , não provido, referente à CE 015/2024-CSC. Empresa classificada e habilitada:

RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA . O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do e-mail: [email protected]

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 204606

PORTARIA Nº 0166/2024-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 001954/2024-00, nº 002028/2024-43, nº 001947/2024-08, nº 001992/2024-54 e nº 002001/2024-50 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial as servidoras: Andreza Azevedo Teles , Aux. de Enfermagem, mat. nº 160.090-7B, quinquênio: 2015 a 2020, a partir de 23/01/2025 a 23/04/2025; Cleiby dos Santos Cruz , Téc. Patologia Clínica, mat. nº 148.257-2C, quinquênio: 2015 a 2020, a partir de 02/01/2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO