DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 29

PORTARIA Nº. 2221 / 2024 PROCESSO Nº. 2023.7.11721EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora aposentada da SES/ AM, LIETE DACIO GARCIA, falecido em 15/10/2023, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe D, Referência 2, matrícula nº. 007.045-9C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.796,96 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.900,23 (dois mil, novecentos reais e vinte e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a DINECY SEBASTIAO ALMEIDA DE OLIVEIRA, companheiro, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° 2217/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.07637 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando as atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei complementar n°30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por essa Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do s.r. Alan Cardec Soares da Silva , DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, matricula 141.583-2H, a Sra. Thais Carvalho Monteiro Maia , GERENTE, matricula 265.618-3B, o s.r. Alan Cynara Batista do Nascimento , COORDENADOR, matricula 160.994-7C, a Sra. Janis Lisandra Batista Cruz , ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, matricula 215.957-0A, a sra. Maria Lucia Lima Dutra , Analista Previdenciário, matricula 187.630-9B, com Destino/Período: GRAMADO / RS , no período de 10 a 15 / 12 / 2024 . DESIGNAR a Sra. ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON , matrícula n° 215.959-7A, COORDENADORA, para responder pela DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DIPRE, no período de 10 a 15 / 12 / 2024 , por motivo de ausência do titular o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA que estará cumprindo agenda em Gramado/RS. AUTORIZAR o pagamento de diárias aos servidores em relação ao período do deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligencias necessárias ao deslocamento dos servidores.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

( * )PORTARIA Nº.1932 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.05981EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo do IPAAM, JORGE LUIZ FARIAS PINTO, falecido em 29/08/2024, no cargo de Analista Ambiental, Classe Única, Referência 1, matrícula nº. 117.603-0C, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 11.599,63 (onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 10.455,55 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ELZA MARIA DA SILVA PINTO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 09 de outubro de 2024. (*)REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial doEstado do Amazonas nº 35.335 do dia 29/10/2024, Caderno Poder Executivo-Seção II, pagina18.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° 2231/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.07637 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei complementar n°30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a sra. KEYCE REGINA MARQUES DA SILVA , ASSESSOR I, matrícula n°264.421-5B, para exercer a função de GERENTE da GETEC no período supracitado, por motivo de viagem da titular, a sra. THAIS CARVALHO MONTEIRO MAIA . DESIGNAR o sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI , Coordenador da COFIN, matrícula nº 179.561-9B, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, a função de COORDENADOR do COMIV, no período supracitado, em substituição ao titular o Sr. ALAN CYNARA BATISTA DO NASCIMENTO . DESIGNAR o sr. SERGIO FERREIRA NETO , matrícula n.º 167.919-8B, Analista Previdenciário, para exercer a função de Coordenador da COPREV, no período supracitado, em substituição da titular, a Sra. ROBERVANE MORAES DE MELO COMPTON .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2179 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00951EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LUIZ SANTOS DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H”, Matrícula n° 132.841-7B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.447,88 (três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.474,12 (três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e doze centavos), mensais.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2210 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.1.03517EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de novembro de 2011, a contar de 05 de abril de 2024, JOSE VALDIR TAVARES DE AZEVEDO, no cargo de Vigia,

Protocolo 204547

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO