DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

Classe “A”, Referência 1, matrícula nº. 245.756-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 342,33 (trezentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, §2° da Constituição Federal e suas alterações.

mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

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PORTARIA Nº. 2213 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com erro na data de contagem da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.00054EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1763/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 07 de novembro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 02 de outubro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 25/6346, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VIEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível III, Referência 3, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Administrativo, 3ª Classe, Referência A, Matrícula 114.032-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Superintendência de Habitação - SUHAB, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 424,80 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 2º, I, do Decreto nº 21.712/01, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 34.014/13; mais R$ 2.808,86 (dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o artigo 8°, c/c inciso V e § 3º, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.065,92 (quatro mil, sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), mensais, aplicado o redutor previsto no artigo 24 da E.C nº 103/2019.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

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PORTARIA Nº. 2202 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.06281EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ELIZETE ROCHA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 3, Matrícula n° 193.918-1A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.297,86 (mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos)

PORTARIA Nº. 2205 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.04887EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, FRANCILEIDE AGUIAR DA SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem TEN-P.S.N.M.-A, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 113.700-0B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.331,87 (mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

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Protocolo 204637

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutária, torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Licitações e Contratos Administrativos , na modalidade à distância, no período de 02 / 12 / 2024 a 07 / 01 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 204608

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor

Escola de Direito - ED. Curso de Direito - Mediado. Edital n° 001/2023, de 03/01/2023. 40h Hiago dos Santos Buas - Especialista; VIGÊNCIA : início: 02.11.2024 e término: 02.05.2025. 40h Bernardo Silva de Seixas - Doutor; VIGÊNCIA : início: 09.12.2024 e término: 09.12.2025. 40h Thandra Pessoa de Sena - Mestre;

40h Jane Silva da Silveira - Mestre; VIGÊNCIA : início: 04.12.2024 e término: 04.12.2025. 40h Gilmar Madalozzo da Rosa - Doutor; VIGÊNCIA : início: 09.12.2024 e término: 09.12.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO