DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 02 dez/2024

estado do amazonas

Número 35.357 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 068/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa ANGULO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 8.027.588/0001-32) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado, limpeza, higienização, lubrificação e completar o gás, sem cobertura contratual no mês de abril / 2024 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 208, emitida em 09/05/2024. VALOR GLOBAL: de R$ 47.668,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000059, emitida em 24/07/2024; Processo Administrativo: 017146.000140/2024-64; Parecer: 1981/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM.

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

A SPARTA 300 SPE S.A torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 216/2024, que autoriza a supressão de vegetação em uma área de 0,589 ha, visando a instalação da torre 27 da linha de transmissão de 500 kV com extensão de 10,6 km, entre as subestações SE-Silves I e SE-Azulão, no município de Silves-AM, localizado no km 28 da rodovia AM-363 sentido Itapiranga-Manaus, Silves-AM, para Su<#E.G.B#2p04242ressão Ve#1#207836/> getal, com validade de 01 ano.

A SPARTA 300 SPE S.A ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença De Instalação Nº 064/2024 1ª alteração, que autoriza a instalação de uma Linha de Transmissão - LT 500 kV, com extensão de 10,6 km, localizada entre as Subestações SE Silves I e SE - Azulão, com validade de 265 dias.

Protocolo 204243

O Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município e, considerando a licitação Concorrência Eletrônica 004/2024, objeto: construção do muro parcial do Estádio Municipal; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 23.187.157/0001-73, vencedora do certame no valor global de R$ 476.733,43; Jutaí, em 28 de novembro de 2024

Prefeito

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 204698

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 041/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de fornecimento de alimentação hospitalar, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, resultante no Reconhecimento da Nota Fiscal nº 2584, emitida em 09/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 230.322,50 (duzentos e trinta mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 1500100000000000, Empenho: 2023NE0000007. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 790/2023-95-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 204627

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 O prefeito de Jutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município e, considerando a licitação Concorrência Eletrônica 005/2024, objeto: construção do anexo da Escola Municipal Caio Lasmar, situado na sede do município; Resolve: homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 23.187.157/0001-73, vencedora do certame no valor global de R$ 443.817,94; Jutaí, em 28 de novembro de 2024

Prefeito

A EMPRESA MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA , cumprindo determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 101109569.2024.4.01.3600, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, comunica para todos os fins de Direito, que o Sr. ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO foi afastado de suas funções de gestão desta empresa, tendo sido nomeada para assumir esse encargo a, Sra. MARIA SILCE LIMA BRASIL que, a partir desta data, exerce interinamente a função de Administradora Judicial. Em tempo, informamos a todos os eventuais clientes e credores desta empresa que todas as tratativas comerciais, administrativas e jurídicas serão direcionadas à Administradora Judicial, que executará, as determinações judiciais até seu termo, Manaus/ AM, 19 de novembro de 2024.

LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 210 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Azaleia, n° 2241, Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas: 03°02’14,81”S e 59°53’42,83”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

Manaus Aerotaxi Participações Ltda

MARIA SILCE LIMA BRASIL

Administradora Judicial

Protocolo 204436

Protocolo 202637

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO