DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 008 / 2024 - PROCESSO ADM. Nº 1185 / 2024 - SEMED - A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata de recebimento e julgamento da documentação e projetos de venda apresentado para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, dos alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da zona rural e comunidades tradicionais do Município de Coari/AM, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021. A qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. Considerando a perfeita regularidade do processo, c/atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; Considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; Resolve: Homologar e Adjudicar o processo licitatório da modalidade Chamada Pública Nº 008 / 2024 , oriundo do processo administrativo nº 1185/2024-SEMED, em favor da empresa vencedora COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE COARI - CNPJ 13.030.407 / 0001 - 03 , no valor total de R$ 282.658 , 02 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), ref. aos itens: 01. 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, Coari/AM em 28 de novembro de 2024.

Secretário Municipal de Educação

TERMO DE CONTRATO Nº 022 / 2024 - O Município de Tapauá, torna público o extrato do Termo de Contrato nº 022 / 2024 , firmado em 25/11/2024, com a empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ.: 32.812.361/0001-29; Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços de contenção de erosão para interligação de vias de acesso com pavimentação no município; Amparo: Concorrência Presencial nº 001/2024; Processo: 021/2024 CCSC/ PMT; Vigência: 300 dias de vigência contratual e 150 dias de execução; Cobertura Orçamentária: Gestão/Unidade: 10 -Secretaria Munic. de Obras Habitação E Urbanismo - Proj./Atividade: 1.009 - Construção e/ou Recuperação Asfáltica e em Concreto de Ruas e Avenidas - Fonte: 500 -Recursos Ordinários-Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações - Termo de Convênio nº 009/2024-UGPE: R$ 4.942.072,06 - UG: 043102; PT: 15.451.330015650004; ND: 44404257; Fonte: 1.754.271.2.7048.00000, NE nº 2024NE000301- Gestão/Unidade: 10-Secretaria Munic. de Obras Habitação e Urbanismo-Proj./Atividade:1.009 Construção e/ou Recuperação Asfáltica e em Concreto de Ruas e Avenidas-Fonte: 701 Outras Transf. de Estado-Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Valor: R$ 4.942.080,99 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil e oitenta reais e noventa e nove centavos); Signatários: pelo Contratante, Gamaliel Andrade de Almeida e, pela Contratada, Nicolau Gomes de Oliveira Neto.

GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Tapauá

No dia 29 de novembro de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am , CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DESTINADAS AS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - PLANO SISCONV Nº 005111/2924 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 41370004/2023 DO SENADOR PLINIO VALÉRIO - SEMPA, registra a seguinte empresa: P. C. DA SILVA LTDA, CNPJ 37.760.786/0001-55, vencedora de todos itens, valor global: R$ 164.266,64 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 29/11/2024

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.035/2024 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DESTINADAS AS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - PLANO SISCONV Nº 005111/2924 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 41370004/2023 DO SENADOR PLINIO VALÉRIO - SEMPA, empresa vencedora: P. C. DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.760.786/0001-55.

São Paulo de Olivença/AM, 29/11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e P. C. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.760.786/0001-55; objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DESTINADAS AS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - PLANO SISCONV Nº 005111/2924 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 41370004/2023 DO SENADOR PLINIO VALÉRIO - SEMPA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 04 - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Projeto Atividade: 2.027 - Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500.0000.00.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanente; Fonte: 706 - Transferência da União.

São Paulo de Olivença/AM, 29/11/2024

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