DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 4 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 13 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 14 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 15 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 16 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 17 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 18 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 18 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 22 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 23 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 23 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 24 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ............................................................................ 25 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 25 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 25 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 26 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 27 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
| Amazonas – AFEAM..................................................................................... 27 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 27 |
| CADERNO III- MUNICIPALIDADES |
| Anori ................................................................................................................ 1 |
| Iranduba .......................................................................................................... 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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