DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 3

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Servidora CÁSSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula nº 153.622-2 B, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de dezembro de 2024.

1-Nome: Anne Louyse Gomes dos Santos Matrícula: 264.347-2C Período: 06.01.2025 a 20.01.2025 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2023/2024 2-Nome: Jamison Mady Marques Matrícula: 260.045-5B Período: 06.01.2025 a 20.01.2025 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2022/2023

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 206769

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Gestão n. 001/2024-PGE.

PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL . OBJETO: Visa apoiar a modernização e eficiência dos processos de arrecadação da dívida ativa da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, através da execução do PROJETO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DO CONTRIBUINTE NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

VALOR TOTAL: R$ 2.934.217.61

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.092.3074.2402.0011, Fonte nº 1.500.1210.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33504199, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE00527, em 13/12/2024, no valor de R$ 1.000.000,00. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2020-SEFAZ, firmado em 16.12.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CLARO S.A. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato original, conforme detalhado no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Mensal: R$ 1.144,88 (um mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Valor Global: R$ 13.738,56 (treze mil reais, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903992, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 07/11/2024, a NE nº 1147/2024, no valor de R$ 1.144,88 (um mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer nº 121/2024-ASSEJ/ SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.253741/ 2024-04-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 206844

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 206752

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, licença especial conforme período especificado:

1-Nome: Janio Augusto Espindola Pena Matrícula: 001.2416F

Período: 18.11.2024 a 16.02.2025 Quinquênios: 01/02/2000 a 31.01.2005

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022-SEFAZ, firmado em 16.12.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa MAPROTEM LTDA . Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato original, conforme detalhado no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Mensal: R$ 3.154,58 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Valor Global: R$ 37.854,96 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903977, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 07/11/2024, a NE nº 1142/2024, no valor de R$ 3.154,58 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer nº 119/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.0 14101.253751/2024-31-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 206850

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado:

DISPÕE sobre solicitação de Recurso MAC em parcela única a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o de Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO