DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 5

Considerando os processos SIGED nºs 01.01.017101.030771/2024-24, 01.01.017101.030797/2024-72,01.01.017101.030715/2024-90, 01.01.017101.030810/2024-93,01.01.017101.030806/2024-25, 01.01.017101.030719/2024-78,01.01.017101.030799/2024-61e 01.01.017101.030814/2024-71, que dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Coari para mudança Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES - 2011999, INE ESF - 0000008400. (ESFR SÃO FRANCISCO DO JACARÉ), mudança Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES - 2011999, INE ESF - 0000008311. (ESFR SÃO SEBASTIÃO DAS FLORES), mudança Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES - 2011999, INE ESF - 0000008370 (ESFR BOA FÉ), ampliação da Equipe de Saúde da Família Fluvial para Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES - 9460977, INE ESF - 0000008303. (UBSF PREFEITO ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA), mudança Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES - 2011999, INE ESF - 0000008397 (ESFR BUIUSSUZINHO), mudança Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES - 2011999, INE ESF - 0000008478 (ESFR SÃO FRANCISCO DO LARANJAL), mudança Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES - 2011999, INE ESF - 0000008354 (ESFR BARRO ALTO) e mudança Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal.

Modalidade I, CNES - 2011999, INE ESF - 0000008389 (ESFR CANAVIAL). RESOLVE:

CONSENSUAR pela convalidação das RESOLUÇÕES AD REFERENDUM nºs 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2024 para mudança de modalidade de Equipe Saúde da Família para Equipe Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal ModalidadeI e ampliação da Equipe de Saúde da Família Fluvial para Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, do município de Coari/AM, junto ao Ministério da Saúde, conforme quadro abaixo: Solicitação de credenciamento:

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cib/index.php .

Comissão Intergestores Regional da CIR/RNSOL/AM, em Manaus/AM, 26 de novembro de 2024.

A Coordenadora e a vice coordenadora estão de acordo com a presente Resolução.

Vice Coordenadora CIR/RNSOL/AM

Coordenadora CIR/RNSOL/AM

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução da CIR RNSOL/AM, atada de 26 de novembro de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: CLEUTO CARDOSO DA CONCEIÇÃO , Técnico de Enfermagem/SES-AM (PAD N.º 0083/2023 - CRD); JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA , Professor Integrado/SEDUC (PAD N.º 0047/2024 - CRD); RAPHAELA SILVA DE SOUZA , Médico Graduado/SES-AM (PAD N.º 0109/2023 - CRD); FRANCISCO AFRANIO OLIVEIRA DOS SANTOS , Vigia/SEDUC (PAD N.º 0080/2020 - CRD). Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão- SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 206819

ERRATA NA PORTARIA Nº 0163 / 2024 - GS / SEAD , publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26/06/2024, Pág.25, Poder Executivo - Seção II. MATRÍCULA SERVIDOR

182.528 - 3C Carlos Eduardo Raposo Câmara Alencar ONDE SE LÊ : Mês: Julho/2024; LEIA-SE: Mês: Dezembro/2023. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 206830

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0301 / 2023 - GS / SEAD , que aprova a Escala Anual de Férias, para o exercício de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.113 datado de 29.11.2023 - Poder Executivo, Seção II - Pg. 08.

I - INCLUIR NA PORTARIA NO MÊS DEZEMBRO/2024 MATRÍCULA SERVIDOR

267.166-2A ANNE CAROLINE MORAES DUARTE

266.982-0A ZAYRA HAUACHE BICHARA GADELHA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 206834

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO