DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRAAgência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis ...........................................................................................................3 |
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ..................................................................................15 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................9 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................9 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.............................................10 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........12 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................14 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................15 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................16 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e |
| Internacionais - SERFI .................................................................... 17 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB........................................................................17 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................18 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............19 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............21 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................21 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ........................................................................23 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 23 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV..................................................................24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................27 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................32 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................32 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Carauari ....................................................................................................1 |
| Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1 Maternidade Dr. Antenor Barbosa ............................................................2 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................2 Policlínica Codajás ...................................................................................3 Empresas Privadas ..................................................................................3 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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