DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 9

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 11 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 206453

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

PORTARIA N.º074 / 2024 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço e faltas justificadas por atestado médico; conforme períodos abaixo especificados;

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 206451

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo Aditivo ao Alvará de Autorização de Uso n.º 01/2024-SEFAZ, firmado em 06.12.2024. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a G T S BUFFET MANAUS LTDA. Objeto: O presente tem por objeto o Alvará de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO