DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Autorização de Uso nº 01/2024-SEFAZ, pelo período do dia 17/10/2024 a 06/12/2024. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato nº 036/2024-SEFAZ, firmado em 13.12.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa RARSS RESTAURANTES LTDA . Objeto: serviços de fornecimento de refeições preparadas (buffet): café da manhã, coffee break e brunch, para atender à Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024-1, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2023-CLDPE/ AM, de acordo, o Termo de Referência e a proposta. Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 13.12.2024 a 13.12.2025. Valor Global: R$ 86.735,00 (oitenta e seis mil e setecentos e trinta e cinco reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903941, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 6/12/2024, a NE nº 1217/2024, no valor de R$ 41.075,00 (quarenta e um mil e setenta e cinco reais). Fundamento Legal Art. 75, IV da Lei nº 14.133/21, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.105959/2024-45-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 206533

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.032483/2024-04 ; 017101.040204/2024-86 ; 017101.041723/2024-61 ; 017101.041795/2024-09 ; 017113.000499/2024-19 ; 017101.039278/2024-70 ; 017101.038643/2024-29 ; 017101.037039/2024-85 ; 017101.041813/2024-52 ; 017101.041814/2024-05/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANGELA MARIA CRUZ ROSAS , Técnica de Enfermagem, 189.045-0 A, 2010 a 2015, 09/12/2024 a 08/03/2025, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 02 - ALDIMAR CAMPOS DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 244.769-0 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/04/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 03 - ANTONIA MARINHO DIAS , Auxiliar de Patologia Clínica, 183.670-6 B, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/01/2025, Jofre Cohem; 04 - DIANA COSTA DE OLIVEIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 233.165-9 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Sanitária de Canutama; 05 - IGRID MYLENA AMAZONAS DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 203.165-5 A, 2014 a 2019, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado; 06 - IRINALDA TEIXEIRA BATISTA , Técnica de Enfermagem, 245.472-6 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto de Barcelos; 07 - JAIRA FERREIRA FARIAS RAMOS , Assistente Social, 189.484-6 A, 2010 a 2015, 01/12/2024 a 28/02/2025,Unidade Sanitária do Rio Preto; 0 8 - MARIA ALCINEIDE DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 146.351-9 C, 2012 a 2017, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Mista de Ipixuna; 09 - RONALDO REBOUCAS CARREIRA , Vigia, 167.240-1 B, 2011 a 2016, 01/01/2025 a 31/03/2025, Jofre Cohem; 10 - SEBASTIAO MUNIZ DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 224.581-7 A, 2013 a 2018, 01/01/2025 a 31/03/2025, Jofre Cohem. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.033450/2024-81 ; 017101.041924/2024-69 ; 017101.039505/2024-67 ; 017101.037047/2024-21 ; 017101.041324/2024-09 ; 017101.034655/2024-84 ; 017101.041728/2024-94 ; 017101.033440/2024-46 ; 017101.039290/2024-84 ; 017101.034659/2024-62/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AGONEY LOPES CALDAS , Vigia, 227.220-2 A, 2013 a 2018, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Uarini; 02 - ALTAMIRO AUGUSTO JEAN NETO , Auxiliar De Serviços Gerais, 245.706-7 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De São Paulo De Olivença; 03 - BERNADETE ANITA DA SILVA BONFIM , Auxiliar Operacional De Saúde, 176.536-1 B, 2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Barcelos; 04 - CYNTHIA MARIA PANTOJA PINHEIRO NASCIMENTO , Agente Administrativo, 113.131-1 A, 2007 a 2012, 03/02/2025 a 03/05/2025, DERAC; 05 - DIANA RIBEIRO RETTO , Auxiliar Operacional De Saúde, 165.638-4 B, 2014 a 2019, 02/12/2025 a 01/03/2025, Unidade Misto De Tefé; 06 - ELIANE OLIVEIRA MADY , Assistente Social, 124.523-6 D, 2009 a 2014, 28/10/2025 a 25/01/2025, CAIMI Dr. André Araújo; 07 - JOEL CARNEIRO ALFAIA , Auxiliar De Serviços Gerais, 238.712-3 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Hospital Regional Jofre Cohem; 08 - JAIRO FERNANDES PINTO , Motorista, 170.637-3 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto De Tefé; 09 - LEILIANE PALMELA GARCIA , Técnica De Enfermagem, 245.547-1 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Barcelos; 10 - MAIKO MORAIS DA SILVA , Vigia, 246.488-8 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Sanitaria De Silves. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017111.000466/2024-99 ; 017113.000498/2024-74 ; 017113.000490/2024-08 ; 017123.000763/2024-03 ; 017306.005025/2024-31 ; 017111.000511/2024-05 ; 017101.039521/2024-50 ; 017119.000115/2024-08 ; 017101.042980/2024-10 ; 017118.000171/2024-52/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIENE COELHO GUIMARAES , Fisioterapeuta, 245.989-2 A, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 02 - DEBORA DOS SANTOS MOTA , Técnica De Enfermagem, 200.885-8 A, 2019 a 2024, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Joao Lucio Machado; 03 - ERICA ELLEN DE SOUZA MACIEL , Técnica De Enfermagem, 200.872-6 A, 2019 a 2024, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Joao Lucio Machado; 04 - HERVERTON GAMA , Auxiliar De Serviços Gerais, 197.208-1 A, 2013 a 2018, 02/01/2025 a 01/04/2025, SPA Coroado; 05 - JULIENE PAZ DANTAS , Fisioterapeuta, 242.714-1 A, 2017 a 2022, 21/10/2024 a 18/01/2025, Disposicionados FVS; 06 - KADIN EYNER FREITAS MARQUES , Auxiliar De Serviços Gerais, 188.889-7 A, 2005 a 2010, 01/01/2025 a 31/03/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 07 - MARONILTON SILVA CLEMENTINO , Técnico De Enfermagem, 239.444-8 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Sanitária De Envira; 08 - SARA PEREIRA PAIVA , Assistente Social, 247.486-7 A, 2019 a 2024, 02/01/2025 a 01/04/2025, Policlínica Joao Dos Santos Braga; 09 - SHEILA SOARES SILVA , Auxiliar De Serviços Gerais, 244.981-1 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Castanho; 10 - WENDERSON DACIO DE SOUZA , Agente Administrativo, 240.963-1 A, 2017 a 2022, 03/02/2025 a 03/05/2025, Policlínica Zeno Lanzini. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 206388

Protocolo 206397

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO