DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 11

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.043604/2024-43 ; 017101.041715/2024-15 ; 017101.036719/2024-81 ; 017101.042144/2024-36 ; 017101.042103/2024-40 ; 017122.000344/2024-73 ; 017101.044775/2024-90 ; 017101.037086/2024-29 ; 017101.045298/2024-80 ; 017101.045542/2024-04/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADA MAYARA RAMOS DE SOUZA , Técnica De Saúde Bucal, 248.614-8 A, 2019 a 2024, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Misto De Iranduba; 02 - AGUINALDO COSTA RIBEIRO , Vigia, 177.642-8 B, 2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, Jofre Cohem; 03 - AURORA GAMA DE OLIVEIRA , Auxiliar Operacional De Saúde, 231.273-5 A, 2014 a 2019, 02/012/2024 a 01/03/2025, Unidade Misto De São Gabriel Da Cachoeira; 04 - GRACINEI DE SOUZA PEREIRA , Auxiliar Operacional De Saúde, 176.288-5 B, 2014 a 2019, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Boa Vista do Ramos; 05 - KATIA DE SOUZA ALMEIDA MENDES , Agente Administrativo, 238.469-8 A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Boa Vista Do Ramos; 06 - MARCIA PRISCILA BEZERRA ALBUQUERQUE , Enfermeira, 198.693-7 B, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Maternidade Da Alvorada; 07 - NEIDIRENE BASTOS NOGUEIRA , Técnica De Enfermagem, 246.736-4 A, 2018 a 2023, 05/12/2024 a 04/03/2025, Unidade Misto De Anamã; 08 - PATRICIA ORTEGA MENDEZ REYES , Enfermeira, 190.121-4 A, 2010 a 2015, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto De Iranduba; 09 - ROSINEIDE CAVALCANTI VIANA , Auxiliar De Saúde Bucal, 171.303-5 B, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025, Joifre Cohem; 10 - WILLEN DE SOUZA MARQUES , Técnico, 245.832-2 A, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Misto De Coari. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de dezembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 017103.002218/2024-81/SES-AM.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO TETENGE , Cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 202.526-4 A, Período de 11/07/2024 a 10/07/2026, Lotada na Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 017101.040999/2024-22/SES-AM.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora BIANCA MACEDO MONTEIRO GONCALVES , Cargo de Médica Graduada, Matrícula n° 248.623-7 A, Período de 01/11/2024 a 01/11/2026, Lotada no CAIC Moura Tapajós. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 017101.039180/2024-12/SES-AM.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora FABRICÍA GONÇALVES DOS SANTOS MEDEIROS , Cargo de Auxiliar De Serviços Gerais, Matrícula n° 242.086-4 A, Período de 01/11/2024 a 31/10/2026, Lotada no CAIMI Dr. Paulo Lima. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no requerimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 017109.000534/2024-69/SES-AM.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora MIRIAM MORAES BRANDÃO , Cargo de Cozinheira, Matrícula n° 180.706-4 B, Período de 01/02/2025 a 31/01/2027, Lotadoa no ICAM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.038405 / 2024 - 13 referente ao Pregão Eletrônico nº 567 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº 2172 / 2024 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 567/2024 - CSC.

II - ADJUDICAR a empresa CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA . CNPJ N.º 04.666.319/0001-01, vencedora do Lote 01 (único) , cujo valor importou em R$ 7.896.000 , 00 (Sete milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais) , referente a contratação pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica Especializado em Serviços Médicos e procedimentos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS), para o atendimento de pacientes adultos e pediátricos na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 10 de dezembro de 2024.

Ordenador de Despesas

INSTITUI o Boletim Interno de Atos Administrativos da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO é dever do gestor público buscar gerar os melhores resultados esperados com o menor custo possível, na forma do que estabelece o princípio da economicidade, previsto no art. 79 da Constituição

Protocolo 206434

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO