DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 17

Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 27 a 29/11/2024;

Objetivo: Representar esta SEDECTI, no XCI Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, para o recebimento da revista, na qual esta Secretaria terá destaque.

3. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo de Ciência Tecnologia e Inovação;

Destino/Período: Manaus/Belém/Manaus - 1º a 5/12/2024;

Objetivo: Representar esta SEDECTI, no I Workshop para Construção Conjunta do Conhecimento em Transição Econômica;

4. Servidor/Cargo: Rosemary Silva de Brito - Aux. de Serviços Gerais; Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assistente Técnico; Abrahão Lincoln Cruz de Oliveira - Assessor; Mirian da Mota Vinhote - Colaboradora Eventual;

Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 3/12/2024;

Objetivo: Supervisionar e realizar a Conferência Municipal de Economia Popular Solidaria em Itacoatiara.

5. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo de Ciência Tecnologia e Inovação;

Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 17 a 19/12/2024;

Objetivo: Representar esta SEDECTI, no Fórum CONSECTI, onde será apresentado o balanço das atividades de 2024 e planejamento para a gestão 2025/2026;

Manaus - AM , 16 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 206417

16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 388/2024-PRESI/COSAMA de 11/12/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000854/2024-07, de 12/12/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 027 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.443.541,74 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Empenhar despesas com pessoal referente a segunda parcela do decimo terceiro salário do exercício de 2024. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Valor: 1.443.541,74. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . Em Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 029/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 029/2023 - UGPE, por mais 18 (dezoito) meses, encerrando-se em 21/06/2026, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, bem como justificativa técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 21/12/2024 a 21/06/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.00 3942/2024-42-UGPE e Parecer Jurídico nº 336/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$13.000,00 (TREZE MIL

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.

E INTERNACIONAIS DO AMAZONAS , em Brasília 16 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado, em exercício

PORTARIA Nº 127/2024 - GS/SEDURB A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de

Protocolo 206587

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009070/2024-65, referente ao PE 570/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 570/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - item(ns) 5; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 11; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 10; DROGAFONTE LTDA - item(ns) 6; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 4, 7; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 2, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 206443

TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 661/2024-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Nutrição Enteral Líquida, Fórmula Infantil em Pó e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 662/2024-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Mesa de Cabeceira com Mesa de Refeição Acoplada, Monitor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO