DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 19

Proc. 01.01.022102.016109 / 2024 - 91. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria nº 1.194 / 2024 - GDG / PC , que dispensou das atribuições funcionais FLAVIO FALCAO FERREIRA, IPC, Mat. nº 171.229-2 A, a contar desta data.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 206439

Memo. Nº 001 / 2024 - NURATI / PCAM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: INSTITUIR na estrutura organizacional da PC/AM, o Núcleo de Recuperação de Ativos - NURATI , dispor sobre as suas atribuições e outras providências, a contar de 28.12.2024.

de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa:JWW-3868, BWK-6641, QZO-8A68, PHZ-9C34, QZR-3F32, NOY-5168, JWU-8695, QZC-5I85, OXM-0818, JXA-5C62, QZQ-1A21, NOL-1519, QZL-5H59, PHY-9H83, QZC-5F60, NOR-8961, TAF-0E59, TAH-6F67, PHP-9F63, NOL-5682, TAH-8B60, NOI-4428, QZE-4F75, TAH-7A38, OAO-6311, PHS-2798, QZA-1C59, QZA-9J64, QZO-5I75, QZK-6C40, QZU-9E30, QZG-4G75, PHB-8912, TAB-7J04, JWY-0597, QZV-4G26, OAL-1F67, PHO-4657, JWW-9757, PHJ-3994, TAA-1G79, TAD-8H46, HKO-3873, QZX-9F24, NOJ-6618, NOW-9D50, OAF-2J44, TAB-2J05, OAF-4540, TAB-5E33, TAB-7B17, QZO-7E14, NAV-7G42, PHZ-1B85, JXY-9039, QZR-4F19, JXL-2888, QZL-6B41, TAE-1G09, QZE-4C79, JXV-5467, QZD-5I05, JXS-9763, QZA-8G32, NOZ-6637, PZM-9010, QZB-7H42, PHJ-8971, QZK-4C34, PHD-6G56, QZF-2I74, PHF-4503, PHC-3351, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.026666/2024-10.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CELSO DE SOUZA DELGADO , EPC, Mat.n.º245.276-6A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para o DPM, sem adicional de penosidade, sem auxílio moradia, e com ajuda de custo a contar de 10/01/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.023500 / 2024 - 42 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. NAIARA CHAVES DE AMORIM, EPC, Mat. n ° 270.318 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 23.10.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 206593

Proc.01.01.022102.026931 / 2024 - 60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER BRUNO SANTOS MIRANDA DE AMORIM , EPC, Mat.nº.267.877-2A, da 75ªDIP/Barcelos para DEP/São Gabriel da Cachoeira, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/01/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 206597

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração

Diretor Presidente do De#206529#19#210123/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 206529

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: JTW-1273, 4954121369, 6951906071, 4713652466, 3146351597, QZS-3B71, OAG-2D33, NOW-1025, NOK-7900, JWT-4141, JXG-5970, QZA-9E66, TAA-3I67, QZA-0B62, JXL-1803, 2189787391, QZT-4C69, TAE-9A07, NOU-9799, PHX-3I96, PHR-2D35, QZO-7C71, OAO-7F25, 5421466104, 6057708803, QYL-6D54, QZD-8C65, PHV-7139, QZJ-0B01, PHT-7F23, JWX-1323, JWZ-4911, JWY-1912, NOY-9485, TAA-9D55, PHL-0J27, PHB-4453, 6677055602, JXG-9247, QZB-6I24, QZI-0J54, QZJ-9E75, OXM-4557, OAN-5J74, JXJ-4984, QZQ-3J39, PHX-1C32, NOU-6721, OAG-9157, QZP-6E38, PHI-7105, QZF-2E18, QZY-3F75, PHU-0439, NOV-2429, QZY-5F11, JXJ-7498, QZA-1A43, PHO-4D45, PHT-8G75, JWS-2823, JXJ-5466, PHV-0H62, PHY-3789, QZL-2C91, NBR-7784, QZW-7H62, JXS-7009, OAG-2C33, QZH-0C13, TAH-5B68, PHG-7445, JXM-2234, PHB-1895, QZD-6J72, QZY-8E33, PHM-3539, QZF-2C02, QZR-6F63, TAD-2I14, OAL-2569, QZJ-6D47, JWS-1262, QZZ-1J53, OXM-6971, PHY-1B67, TAB-4G27, QZZ-2J66, PHX-9D31, QZU-2C68, PHH-1458, QZD-1D73, QZG-9B49, PHC-9A42, JWY-0367, TAA-7E78, PHR-9059, NOZ-6048, QZE-7I45, JWS-1726, QZV-4F38, NOX-4859, QZT-7D18, PHW-1D05, TAD-7G56, QZT-5J86, PHN-9548, PHG-3050, QZB-1A64, PHD-9429, QZX-4B06, NOK-2768, PHR-5E96, OAD-3132, QZC-2G94, QZM-0A41, QZV-7D57, QZQ-3G96, PHS-8F22, PHE-1716, NOV-0946, NOM-7812, TAE-3G66, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: : www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 13 de Dezembro de 2024.

Diretor Presidente do De#206531#19#210125/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 206531

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 191/2024 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: PHO-5721, OXM-0818, PHK-8B51, PHK-9138, OAH-0156, JWZ-6078, PHO-2A13, QZO-3H46, QZQ-5C70, QZS-1I49, NOO-1886, PHH-6171, QZU-2F42, QZS-5C05, PHJ-9842, PHL-4076, QZU-3F42, QZQ-4H20, PHV-1J92, QZL-8A95,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO