DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

QZW-7A93, JWZ-0844, TAG-3I39, QZS-6D30, QZP-9G43, QZB-9E68, PHZ-4C76, QZM-5H80, OAE-9I01, QZV-6I94, QZR-1H18, JXL-2D63, QZX-7F14, PHB-2113, TAC-3H20, QZO-1H90, PHC-3842, QZN-9D60, NOQ-6637, PHW-3B09, QZE-8G36, NOR-9975, PHM-8989, QZS-4B49, QZJ-7J49, PHK-9694, QZD-1F49, OAF-5981, TAF-0I64, OAN-5999, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 13 de Dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 206536

Manaus, 13 de Dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 206543

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame de Teste prático de Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM e SANTO ANTONIO DO MATUPI-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVAGELISTA DE ARAUJO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 27/12/2024 a 29/12/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 206380

O DIRETOR-PRESIDEN TE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº704/2024-GGP/ DETRAN, que dispõe sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor, referente aos períodos 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares do servidor ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR, ocupante do cargo de SUBGERENTE, MATRÍCULA Nº247.616-9B, nos períodos que seguem abaixo, por necessidade de serviço nesta Autarquia:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 206534

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO o teor do memorando Nº 706/2024-GGP/ DETRAN, que dispõe sobre a solicitação de prorrogação do gozo de férias do servidor referente ao período 2022/2023 e 2023/2024; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares do servidor HÉRBISON DA SILVA DAMASCENO, ocupante do cargo de ASSESSOR II, matrícula 230.228-4 D, nos períodos que seguem abaixo, por necessidade de serviço nesta Autarquia:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 206535

A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM , no uso de atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 09/10/2024; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD, por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos, CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição entre as mesmas, CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 01.03.011210.030283/2024-74. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação de empresa especializada em recrutamento de estagiários de nível médio e superior, pela empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 2.417.252,40 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), equivalente a 12 (dozes) meses. À consideração

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO