DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 21

do Diretor-Presidente do DETRAN/AM . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM , em Manaus, 16 de dezembro de 2024.

III - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de dezembro de 2024.

.BDiretora-Presidente do Instituto de Prote#206371#21#209965/> ção do Amazonas, em Exercício Protocolo 206371

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 206544

OBJETO : Extrato de Contrato de prestação de serviços de locação de módulos de trabalho temporário, compreendendo instalação, mobilização e desmobilização (serviço de remanejamento) para atender o funcionamento das atividades operacionais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas -IPEM/AM na capital e interior. Processo interno nº 98416/2023 (Processo IPEM/AM nº 52620.008393/2023-09). Itens/ grupos e empresa: Itens 1, 2 e 4; Grupo 1: GUIMARÃES FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº24.093.654/0001-75. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinam: RENATO MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Diretor-Presidente, pelo IPEM/ AM; ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FERNANDES pela GUIMARÃES FERNANDES LTDA. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 206509

DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental, Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador, Apuí-AM, 08 à 13/12/2024, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização e vistoria técnica atendendo determinação judicial, além de levantamento de imagens produzidas com DRONE no município; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Lábrea/ Manaquiri-AM, 11 à 13/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Ézio da Silva Lima - Motorista, Apuí-AM, 08 à 13/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente do Instituto de Prote.B#206372#21#209966/> ção do Amazonas, em Exercício Protocolo 206372

DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento do recebimento de materiais, bem como designar servidores para conferência do Inventário Oficial do Almoxarifado que ocorrerá de 16/12/2024 a 02/01/2025. RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão para Conferência do Inventário Oficial de 2024 dos materiais disponíveis no Almoxarifado para fins de prestação de contas do exercício 2024, com os servidores abaixo relacionados:

Presidente: Katy Anny Benarroch da Silva, matrícula nº 163.867-0B; Membros : Cândida Maria de Queiroz Pimentel, matrícula nº 050.958-2B; Fausto Aragão de Freitas, matrícula n° 244.586-7B; Sérgio Peres de Oliveira, matrícula n° 174.077-6B;

II - REVOGAR a Portaria nº 127/2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;

CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade; RESOLVE:

I - DESIGNAR servidora Brenda Lopes de Souza Chacon , para responder pelo expediente da Gerência de Licenciamento Industrial - GELI em substituição do titular Edmilson Souto Carneiro Junior , no período de 23/12/2024 à 21/01/2024.

II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 13 de dezembro de 2024.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente do Instituto de Prote.B#206373#21#209967/> ção do Amazonas, em Exercício Protocolo 206373

DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA AMBIENTAL , Classe Única , Referência 09 , em face da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora CLEUZA OLINDA PICOLLI , matrícula nº 050.959-0 B, a contar de 19 / 11 / 2024 conforme Portaria nº 2194/2024, publicada no DOE de 25 de novembro de 2024. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente do Instituto de Proteção do Amazonas, em Exercício

Protocolo 206370

A DIRETORA-PRESIDENTE DO IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;

CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade; RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora Maria Luziene da Silva Alves , gerente da Gerência de Controle Agropecuário - GCAP, para responder pelo expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular Rosa Mariette Oliveira Geissler , a contar de 16 de dezembro de 2024.

II - DESIGNAR o servidor Edmilson Souto Carneiro Junior , para responder pelo expediente da Gerência de Licenciamento Industrial - GELI.

Diretora-Presidente do Instituto de Proteção do Amazonas, em Exercício

Protocolo 206375

PROCESSO Nº: 01.01.030201.027472/2024-42 - IPAAM ASSUNTO: TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO TAD-24.10.21-115720J -IPAAM INTERESSADO (A): FRANCINEI PEREIRA DA SILVA

PROPRIETÁRIO DO BEM APREENDIDO: J. L. A. DOS SANTOS E CIA LTDA - ME

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER / IPAAM / DJ / PMA Nº 1658 / 2024 , lavra da Estagiária de Direito Maria Eduarda Maciel Peres, da Assessora Jurídica Francismara da Silva Bastos, OAB/AM 14.381 e da Procuradora de Meio Ambiente Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO