DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 27

de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 25% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 05 (cinco) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.246,48 (três mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) de Gratificação Ambiental, de acordo com o artigo 7°, c/c, inciso III, do artigo 8º, da Lei n° 6.868/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.061,64 (seis mil e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº. 2416 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.04440EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC, LAURO PEREIRA DA SILVA, falecido em 16/06/2024, no cargo de Auxiliar Operacional, 1ª Classe, Referência E, matrícula nº. 100.399-2G, cujos proventos totalizava o valor de R$ 2.393,64 (dois mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.393,64 (dois mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a VILMA ALMEIDA DA SILVA E SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 206516

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.023312/2024-67. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 169/2024 - AUDIN/UCI/UEA e Nº 1018/2024 - PJ/UEA; II - AUTORIZAR nos termos da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar por Ensino Presencial Mediado por Tecnologia da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (ESO/UEA), conforme Edital Nº 112/2024 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Requisitos Mínimos : Graduação em Administração, Enfermagem, Gestão Pública, Gestão Hospitalar, Saúde Coletiva.

*Uma vaga para cada um dos municípios: Apuí, Autazes, Barcelos, Boca do Acre, Carauari, Careiro-Castanho, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Lábrea, Manicoré, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Tapauá e Tefé.

II - Os interessados deverão preencher o formulário online, pelo link: https:// forms.gle/hD1rpinhsJzDeGNW7 anexando os documentos exigidos, no período de 26 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

III - As contratações compreenderão um período de 6 (seis) meses. IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e nos termos da Resolução nº 22/2017-CONSUNIV, torna público o processo de seleção para admissão de alunos ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Licitações e Contratos Administrativos , na modalidade Ensino à distância - EaD , oferecido pela Universidade, na forma deste edital.

3.1. Poderão inscrever-se ao Exame de Seleção Bacharéis em direito, administração, economia, contabilidade e áreas correlatas de ciências sociais.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e nos termos da Resolução nº 067/2024 - CONSUNIV, torna público o processo de seleção para admissão de alunos ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Licitações e Contratos Administrativos , na modalidade Ensino à distância - EaD , oferecido pela Universidade, na forma deste edital.

3.1. Poderão inscrever-se ao Exame de Seleção Bacharéis em direito, administração, economia, contabilidade e áreas afins com diploma de nível superior.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 206399

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 23/2024 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.023312/2024-67 - Escola Superior de Ciências Sociais. I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 17 (dezessete) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar de Oferta Especial da Escola Superior de Ciências Sociais, conforme abaixo especificado:

Protocolo 206395

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. nº. 3.656, de 01/09/2011, e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.035085/2024-12 ; RESOLVE: I - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO