DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 16 dez/2024

estado do amazonas

Número 35.367 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 063/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de agosto de 2024, NFS-e Nº 138 de 04/09/2024, no valor de R$ 30.171,06 (trinta mil, cento e cento e setenta e um reais e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1000.0000.0000; 2024RI0000065; Nota de Empenho: 2024NE0000138, Processo Siged: 01.01.017120.000292/2024-55MCNDND; Parecer jurídico nº 23334/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 23/09/2024

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 050/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de AGOSTO de 2024, Danfe 529 de 02/09/2024, no valor de R$ 347.316,00 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e dezeseis reais) à conta da Nota de Empenho Nº 2024NE0000162, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500100000000000, 2024RI0000078. Processo Siged: 01.01.017120.000290/2024-66 - MCNDND Parecer jurídico nº 3610/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 15/10/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 067/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JULHO de 2024, NFSe Nº 1179 de 02/08/2024, no valor de e R$ 49.086,29 (quarenta e nove mil, oitenta e seis reais vinte e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI0000054; Nota de Empenho: 2024NE000180, Processo Siged: 01.01.017120.000283/2024-58 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 3073/2024- ASJUR-INDENI/SES-AM de 28/08/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 066/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de AGOSTO de 2024, NFS-e Nº 1202 de 02/09/2024, no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 103023305222450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI000064; Nota de Empenho: 2024NE0000168, Processo Siged: 01.01.017120.000275/2024-18 - MCNDND; Parecer N° 3324/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 23/09/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 065/2024 DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de JULHO de 2024, NFS-e Nº 1194 de 08/08/2024, no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 103023305222450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI000060; Nota de Empenho: 2024NE0000147, Processo Siged: 01.01.017120.000252/2024-03 - MCNDND; Parecer N° 3072/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 28/08/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 069/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JULHO de 2024, NFS-e 404 de 06/08/2024, no valor R$ 171.138,23 (cento e setenta e um mil, cento e trinta e oito reais e vinte e três centavos ), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE0000151, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2024RI000050, Processo Siged: 01.01.017120.000258/2024-80- MCNDND Parecer Jurídico nº 3030/2024-ASJUR-ADM/SES-AM de 23/08/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 206528

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 070/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de AGOSTO de 2024, NFS-e 414 de 02/10/2024, no valor R$ 176.078,41 (cento e setenta e seis mil, setenta e oito reais e

Protocolo 206514

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