DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

quarenta e um centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE0000173, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2024RI000072, Processo Siged: 01.01.017120.000306/2024-30- MCNDND Parecer Jurídico nº 3609/2024-ASJUR-ADM/SES-AM de 15/10/2024.

Administrativo: 01.01.017109.000503/2024-08. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 03790/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 31/10/2024.

Diretora Geral - ICAM<#E.G.B#206363#2#209957/>

Protocolo 206363

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 206532

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 09/2024. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2024, NFS-e 313 de 26/09/2024, no valor R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2024NE00115 emitida em 12/12/2024 no valor de R$92.945,65(noventa e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinto centavos) e Nota de Empenho 2024NE00116 emitida em 12/12/2024 no valor de R$11.487,66 (onze mil reais, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos)- Processo SIGED: 01.01.017122.000321/2024-69- SIGED; Parecer nº 3538/2024 - CEDCC/SES-AM.

Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa

Protocolo 206428

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº052/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de julho de 2024, conforme a Nota fiscal nº 1219 emitida em 17/08/2024, no valor R$ 31.322,43 (trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000503/2024-08. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 03793/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 31/10/2024

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº051/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 05 a 30 de junho de 2024, conforme a Nota fiscal nº 1214 emitida em 17/07/2024, no valor R$ 27.146,08 (vinte e sete mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº054/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de agosto de 2024, conforme a Fatura nº 66 emitida em 02/09/2024, no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000452/2024-14. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 03209/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 13/09/2024.

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ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº056/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de setembro de 2024, conforme a Fatura nº 97 emitida em 01/10/2024, no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000502/2024-63. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 03591/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 14/10/2024.

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Protocolo 206365

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº057/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de outubro de 2024, conforme a Fatura nº 114 emitida em 01/11/2024, no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000538/2024-47. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 03869/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 07/11/2024.

Diretora Geral - ICAM<#E.G.B#206366#2#209960/>

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº053/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de

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