DOEAM 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 13.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa L BEZERRA CAVALVANTE LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de, 25 % no valor e quantitativo do objeto, sendo: ( ID - 19000 ) Biscoito Salgado, tipo cream cracker ( 350.000 pacotes ); ( ID - 71946 ) Bolacha de Maisena, pacote com 400g ( 473.750 unidades ); ( ID - 113715 ) Biscoito Salgado, tipo água e sal ( 99.500 unidades ); e, ( ID - 136376 ) Bolacha de Maisena, pacote com 200g ( 7.250 unidades ) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual, em atendimento ao Memo. 092/2024-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 5.321/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.851.562 , 50 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.366.3283.2763.0011 , 12.366.3283.2763.0001 , 12.362.3283.2705.0011 , 12.361.3283.2768.0011 , 12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.12.2024 a NE n°. 0010771 no valor de R$ 26.505 , 89 (vinte e seis mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), a NE n°. 0010767 no valor de R$ 26.505 , 89 (vinte e seis mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), a NE n°. 0010769 no valor de R$ 106.013 , 05 (cento e seis mil, treze reais e cinco centavos), a NE n°. 0010768 no valor de R$ 132.517 , 14 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e quatorze reais), a NE n°. 0010762 no valor de R$ 132.517 , 14 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e quatorze reais) e a NE n°. 0010763 no valor de R$ 106.013 , 05 (cento e seis mil, treze reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036158/2024-37.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 206332

DATA DA ASSINATURA: 13.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICIPIO DE TAPAUÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de recursos para a Construção de Escola (08 salas) sob Pilotis,

localizada na Comunidade Foz de Tapauá, CEP: 69.480-000, no munícipio de Tapauá/AM, em atendimento ao Ofício n° 074/2024 expedido pela Prefeitura Municipal de Tapauá, conforme PT n°. 005579 - SISCONV / SEFAZ , Plano de Trabalho elaborado pela Prefeitura Municipal de Tapauá, Parecer Técnico n°. 02/2024-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 5.319/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 5.010.655 , 20 (cinco milhões, dez mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). CONCEDENTE: R$ 4.910.442 , 10 (quatro milhões, novecentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). CONVENENTE: R$ 100.213 , 10 (cem mil, duzentos e treze reais e dez centavos). PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 13.12.2024 até 13.12.2025 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0004 ; Natureza da Despesa: 44404257 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida pela CONCEDENTE, em 05.12.2024 a Nota de Empenho nº 00010541 no valor de R$ 99.153 , 63 (noventa e nove mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). O valor de R$ 4.811.288 , 47 (quatro milhões, oitocentos e onze mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) será empenhado em conformidade com o cronograma de execução do presente convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.040519/2024-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 206334

DATA DA ASSINATURA: 13.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa L BEZERRA CAVALVANTE LTDA. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de, 25% no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID - 2581 ) ARROZ, apresentação: agulhinha, longo fino, polido. Tipo: 1, pacote com 1 kg (400.000 pacotes); ( ID - 14260) AÇÚCAR, apresentação: cristal, pacote com - 1 kg (525.000 pacotes); (ID 15414) ÓLEO DE SOJA, embalagem (pet ou lata) com 900 ml (171.750 unidades) e (ID - 57256 ) ARROZ, apresentação: Integral; longo fino. Tipo: 1, pacote com 1 kg (5.500 unidades) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual, em atendimento ao Memo. 032/2024-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 5.320/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.496.775 , 00 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0011, 12.366.3283.2763.0001, 12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0001, 12.362.3283.2705.0001, 12.361.3283.2768.0011 e 12.361.3283.2768.0001 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.12.2024 a NE n°. 0010760 no valor de R$ 234.987 ,50 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0010761 no valor de R$ 73.786 , 60 (setenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), a NE n°. 0010758 no valor de R$ 73.786 , 60 (setenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), a NE n° . 0010760 no valor de R$ 234.987 , 50 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0010758 no valor de R$ 73.786 , 60 (setenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), a NE n°. 0010757 no valor de R$ 234.987 , 50 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0010759 no valor de R$ 302.800 , 00 ( trezentos e dois mil, oitocentos reais) e a NE n°. 0010756 no valor de R$ 302.800 , 00 (trezentos e dois mil e oitocentos reais). O valor de R$ 1.964.852 , 70 ( um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036196/2024-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 206337

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO