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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/12/2024 · pág. 43

DOEAM 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 27

ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELLO BRANCO MUNICÍPIO: ENVIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 6998 DE 07/02/1983 GAGOV DO 07/02/1983 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 CEE/AM DO 27/12/2018

  1. Claudia Silva do Nascimento 25/04/1992 - 015.**-58

  2. Erison Tayson Ferreira Alves 18/11/2001 - 037.**-55

  3. Franciele Maia da Silva 30/03/2004 - 082.**-30

  4. Iandra Pessoa Galvao 17/05/1997 - 041.**-65

  5. Ivan da Silva Franco 04/09/2003 - 094.**-25

  6. Jesse Leitao de Lima 21/06/2000 - 030.**-41

  7. Joziel Portela de Oliveira 25/05/1996 - 085.**-12

  8. Marinalva Torquato Ferreira 09/01/1998 - 037.**-59

  9. Otavio Francisco Bezerra Neto 12/06/1985 - 975.**-20

  10. Raimunda Avila Rodrigues Gomes 01/12/1995 - 039.**-70

  11. Vanderlandia da Rocha Franca 13/07/2004 - 049.**-14

  12. Ana Paula Augostinho de Souza 09/08/1994 - 036.**-96

  13. Andreia de Souza Nascimento 10/12/1991 - 026.**-30

  14. Antonio Douglas de Lima da Silva 15/09/2003 - 037.**-55

  15. Efraim Ponciano da Silva 19/03/2002 - 054.**-16

  16. Erique Bernardo de Brito 28/01/2005 - 034.**-51

  17. Ivaneide Pinheiro Barbosa 20/11/1992 - 028.**-67

  18. Janaina Gomes de Sousa 06/06/2003 - 072.**-65

  19. Juliana de Souza Silva 22/05/2000 - 061.**-10 20. Maria Luziele Ferreira de Araujo 19/07/1994 - 020.*-97 21. Nayliane Marques da Silva 23/08/1999 - 051.***-81

  20. Railson Maia da Silva 20/01/2002 - 101.**-30

  21. Raimundo Nonato Ferreira da Silva 06/01/1980 - 789.**-34

  22. Ricardo Nogueira Sampaio 31/05/2004 - 053.**-02

  23. Antonia Delmara da Silva e Silva 07/04/2005 - 048.**-06

  24. Antonia Gessica Souza Alves 04/09/2004 - 049.**-55

  25. Antonio Francelio da Silva Linhares 07/07/2003 - 704.**-52

  26. Cailan Rodrigues da Costa 11/05/2004 - 047.**-54

  27. Eliene Rodrigues da Silva 11/11/1988 - 007.**-62

  28. Eudivan de Oliveira Farias 14/01/1999 - 041.**-40

  29. Fabiana Almeida Alves 23/07/2002 - 078.**-99

  30. Geliane Alves e Alves 09/06/2002 - 048.**-06

  31. Kailane Silva de Brito 13/07/2003 - 034.**-26

  32. Maria Jose Gomes Pedrosa 20/03/1994 - 027.**-73

  33. Maria Raimunda da Silva Gomes 20/12/1989 - 024.**-00

  34. Raimundo Cladenilson de Souza da Costa 12/03/2000 - 071.**-27

  35. Rosiane da Silva Gouveia 06/06/2004 - 048.**-03

  36. Adila Ferreira Franca 07/06/1997 - 037.**-02

  37. Aline Xavier Portela 27/08/1989 - 000.**-67

  38. Daniel da Cruz Bras 08/10/1987 - 008.**-45

  39. Euclesio da Costa Farrapo 22/11/2003 - 089.**-59

  40. Gustavo de Oliveira Pinheiro 15/11/2001 - 053.**-42

  41. Irenilda Ferreira de Souza 19/03/1987 - 941.**-68

  42. Maria da Liberdade Alves da Silva 18/10/1987 - 924.**-72

  43. Maria Eliane de Souza Araujo 07/04/2003 - 048.**-09

  44. Meline Araujo Cavalcante 27/05/2000 - 053.**-51

  45. Nilzimar Davi Gomes de Oliveira 14/02/1981 - 857.**-53

  46. Rian Angelico dos Santos 1

  47. Wemeson Gurgel de Souza 01/09/1992 - 024.**-75

ARIADENE SANTOS SOUSA

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 206343

  1. Richeliane de Souza Ximendes 25/02/1998 - 037.**-14

  2. Rosely Oliveira Farias 24/05/1994 - 913.**-20

  3. Saria Oliveira Farias 19/03/1996 - 037.**-90

  4. Yhorana Pinheiro da Silva 02/05/2002 - 058.**-93

  5. Antonio Charles da Silva Melo 22/03/2004 - 048.**-01

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

  1. Charliane Maia Pedrosa 06/02/2004 - 048.**-92

  2. Cleiviani Jurema da Costa 08/05/1998 - 048.**-66

  3. Darli Ferreira da Silva 26/11/1991 - 009.**-82

  4. Elissandra Alves da Silva 08/12/1999 - 040.**-50

  5. Geriane Morais da Costa 17/11/2004 - 049.**-38

  6. Graciane Torquato Ferreira 30/08/1989 - 014.**-57

  7. Helton Ferreira Loiola 22/01/1994 - 069.**-30

  8. Janaira Souza de Andrade 16/02/2005 - 051.**-67

  9. Keiliane Moura de Paiva 12/07/2000 - 051.**-80

  10. Maria Avila da Silva Brito 03/03/2005 - 082.**-36

PORTARIA N.º 279/2024-GS/SEC

CONCEDER , a servidora ALINE ROSANA ALEXANDRINA DA SILVA, A.TEC-III, Matricula 225.771-8 A, 02 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 16.12 a 16.02.25.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 206262
  1. Naiele da Silva Souza 14/07/2001 - 704.**
PORTARIA N.º 280/2024-GS/SEC ARIADENE SANTOS SOUSA

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 206342

RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELLO BRANCO MUNICÍPIO: ENVIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 6998 DE 07/02/1983 GAGOV DO 07/02/1983 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 CEE/AM DO 27/12/2018

  1. Adriano Alves Gomes da Silva 20/12/1986 - 967.**-53

  2. Antonia Leandra de Souza Bezerra 06/09/1997 - 031.**-06

  3. Elissandro Alves da Rocha 27/10/1986 - 012.**-70

  4. Geise Patricia de Souza Leitao 14/07/1989 - 009.**-28

  5. Gerinaria da Costa Pinheiro 08/09/1999 - 704.**-00

  6. Joel Lima Maia 16/03/1993 - 019.**-00

  7. Joelia Lima Maia 29/04/2002 - 049.**-64

  8. Juscelynno Joseph da Silva Monteiro 07/06/2005 - 045.**-90

  9. Lailton Moreira Viana 30/03/2005 - 048.**-69

  10. Luana Sousa da Silva 04/03/2000 - 051.**-70

  11. Maria Polyana da Silva de Souza 26/09/2000 - 705.**-74

  12. Naele da Silva Souza 14/03/2003 - 068.**-32

  13. Sebastiao Rodrigues da Silva 20/01/1988 - 533.**-04

  14. Tais Fernande Gomes 04/06/2002 - 037.**-10

  15. William da Silva e Silva 20/06/2005 - 704.**-63

  16. Ana Flavia Leles Jurema 26/07/1996 - 030.**-82

CONCEDER, a servidora JULIANE FERNANDES PEREIRA, AUX.BIBLI-III, Matricula 231.297-2 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 30.09.2019 a 29.09.2024, no período de 04.11 a 04.02.25.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa27#209861/> , em exercício Protocolo 206267

PORTARIA N. 281/2024/SEC

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 785/2024/SEC/DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.007862/2024-70. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de MARGARIDA GOMES DA SILVA , na modalidade MEI - CNPJ 30.541.431/0001-26 para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO