DOEAM 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 37

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de dezembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 206266

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o art. 7º e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os arts. 40 a 44 do Decreto nº 47.133/2023, RESOLVE DESIGNAR : I - a servidora ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO, Assessor - I , mat. nº 247.763-7A, como Gestora dos Contratos nº 006/2024 e 008/2024; II - o servidor JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO, mat. nº 196.805-0B, como Gestor dos Contratos nº 001/2024 e nº 005/2024, como Fiscal Titular do Contrato nº 008/2024 e Fiscal Substituto do Contrato nº 006/2024;

III - o servidor THIAGO FARIAS SOUZA , mat. nº 196.838-6B, para atuar como Fiscal Titular do Contrato nº 006/2024 e como Fiscal Substituto dos contratos nº 001/2024, 005/2024 e 008/2024;

IV - o servidor WELISSON MORIZ CORREA, mat. nº 184.670-1C, como Fiscal Titular dos Contratos nº 001/2024 e 005/2024.

Manaus, 13 de dezembro de 2024.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 206341

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017303.000434/2024-71. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. III, aliena “a” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inciso V do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais, realização de exames de imunohistoquímica e imunofluorescência, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, pela empresa LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). À consideração do Diretor-Presidente da FUHAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Ordenadora de Despesas da FUHAM, em Manaus, 13 de dezembro de 2024.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.004383/2024-17. RESOLVE

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme RDL nº 61/24, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do Art. 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de OPME para atender as necessidades cirurgicas em mãos da FHAJ, pela empresa: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 12.417.472/0001-23;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 203.091,61 (duzentos e três mil e noventa e um reais e sessenta e um centavos).

À consideração do Diretor Presidente da FHAJ.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 11 de dezembro de 2024. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 11 de dezembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 206311

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS - RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 março de 2015, Lei Delegada nº 123, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015; e,

Considerando o teor do Memorando nº 002/2024/CTCE/FVS-RCP nº 161/ DIPRE/FVS-RCP, de 12.11.2024, objeto da Portaria nº 161/DIPRE/FVS-RCP - Processo nº 01.02.017306.004262/2024-85, em que solicita prorrogação de prazo por mais 30 dias, na conformidade da justificativa apresentada. RESOLVE:

Autorizar a prorrogação da Portaria nº 161/DIPRE/FVS-RCP, de 12.11.2024, publicada no DOE de 13 de novembro de 2024, pelo prazo de mais 30 dias, a contar de 13/12/2024, na forma do que consta do Art. 178 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS-RCP), em Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 206243

Diretora Administrativo Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor-Presidente da FUHAM, em Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 206360

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 março de 2015, Lei Delegada nº 123, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015; e,

Considerando o teor do Memorando nº 003/2024/CTCE/FVS-RCP nº 166/ DIPRE/FVS-RCP, de 12.11.2024, objeto da Portaria nº 166/DIPRE/FVS-RCP

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO