DOEAM 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 43

Fundamento: Art. 57, I c/c art. 65, § 8.º, ambos da Lei N.º 8.666/1993; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 02/10/2024;

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024 - AADC/SRP, por MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, em locação de embarcações - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC no Estado do Amazonas. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: EMERSON K. GONÇALVES DE MELO - ME - CNPJ: 20.972.053/0001-81 pelos seguintes valores por item: ITEM 1 - R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais); ITEM 2 - R$ 2.205.000,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil reais); ITEM 3 - R$ 4.830.000,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta mil reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente<#E.G.B#206359#43#209953/>

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -

AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024 - AADC/SRP, tipo menor valor global visando a aquisição, através do sistema de registro de preços, com instalação e manutenção, de biblioteca popular em módulo habitacional tipo container, alimentado eletricamente por sistema de energia solar off-grid para atender as necessidades do Programa Mania De Ler - Projeto Biblioteca Popular apoiado e administrado pela Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 23/12/2024

Horário: 14:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 16/12/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 16/12/2024, na sede da AADC.

Presidente

Protocolo 206361

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO