DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 26 dez/2024 estado do amazonas

Número 35.373 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

II - DESIGNAR , a contar de 18 de dezembro de 2024, as servidoras titulares de cargo de provimento efetivo da Casa Civil relacionadas no Anexo I, para o exercício de Função Gratificada, nos termos do artigo 61 e do Anexo Único da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , 03 (três) dias de férias, referentes ao 2.º Período de 2023, a serem usufruídos no período de 25 a 27 de novembro de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de novembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 207538

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias à Servidora RAIANA FRANCIS DA COSTA CABRAL , matrícula nº 193.199-7 B, sendo: sete dias referente ao exercício de 2022 e cinco dias de 2024, a contar de 30.12.2024 até 10.01.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA AUTORIZADO afastamento da Procuradora do Estado, Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública para participação em evento técnico.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSDIDERANDO , os termos do Memorando n.º 047/2024-ESAP/PGEAM, RESOLVE ,

CONSIDERAR AUTORIZADA a Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, a viajar com destino à Goiânia/GO no período de 11 a 14 de novembro de 2024, para participar do 50.º Congresso Nacional de Procuradores do Estado, sem ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de novembro de 2024

DECLARA não usufruídas férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG deixou de desfrutar o 2.º Período das férias relativa ao exercício de 2022 e 1.º e 2.º Períodos das férias relativas aos exercícios de 2024, por necessidade do serviço,

RESOLVE ,

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias do Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG , Chefe da Procuradoria Administrativa-PA, referentes ao 2.º Período de 2022 e 1.º e 2.º Períodos de 2024, registradas na escala das Portarias de n.ºs 534/2021-GSPGE e 678/2023-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de dezembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERAR CONCEDIDO a Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , Chefe da Procuradoria Previdenciária e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO