DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Financeira-PPF, Matrícula n.º 186.739-3 B, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 02 (dois) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2022, a ser usufruído no período de 09 a 10 de dezembro de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de dezembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de dezembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , Coordenador de Cálculos e Perícias, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2007/2012, para serem usufruídos no período de 09 a 13 de dezembro de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de dezembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2024-CGE. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e do outro lado a SB COMERCIO LTDA , CNPJ: 04.429.478/0001-92, representado pelo Sr. EDOWARDO KENJI TAKEDA . OBJETO : Locação de Imóvel para atender as necessidades da CGE. VALOR TOTAL: R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 1.500.121, conforme Nota de Empenho no 2024NE0000359, emitida em 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n.º 47.133/2023. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.01110 9.000770/2024-07-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de dezembro de 2024.

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado ISABELA PERES RUSSO , Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2008, a serem usufruídos no período de 16 a 20 de dezembro de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de dezembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e DESIGNA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2024, KEVIN SHOU HIGASHIOKA , Matrícula n.º 231.480-0 D, do cargo em comissão de Assessor I, AD-1, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - REGISTRAR a correção e competência com que o mencionado servidor desempenhou o cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

III - NOMEAR MAYARA HELLEN LIMA E SILVA com efeitos a partir do dia 20 de dezembro de 2024, para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral do Estado - CGE. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 207532

Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio Preto da Eva de aporte financeiro extraordinário (MAC) no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do Ministério da Saúde, destinado ao

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO