DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 9

cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.004460/2024-38-SEINFRA.

em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 10.000.000,00; OBJETO: saldo do CT. N° 012/2019-UGPE/CONSTRUTORA ETAM LTDA, para prestação de serviços obra complementar do Igarapé do Quarenta, Trecho entre Avenida Silves e Maués; NOTA DE CRÉDITO N. 0366/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000796/2024-32.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 05 de Dezembro de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 207568

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 12 de Novembro de 2024;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Ludmilson Clementino de Araujo Assessor III / AD-3 13 12/11/2024 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 03 de Dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 06 de Dezembro de 2024,

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Alessandro Santos Correa Assessor IV / AD-4 13 06/12/2024 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 11 de Dezembro de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 207573

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 207567

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes nos Decretos de 29 de Novembro de 2024, 02 de Dezembro de 2024 e 03 de Dezembro de 2024,

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento

DESIGNA servidores para comporem o quadro da Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado da Assistência Social.

A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 46.077, de 27 de julho de 2022, que instituiu a Unidade de Controle Interno na Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS;

Art. 1 ° . DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO