DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 13

DE OLIVEIRA , 224.778-0 B, com efeitos financeiros, a contar de 19/01/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 207516

PORTARIA Nº 658/GAB/CBMAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (PUBLICADA NO BG N ° 237, DE 19/12/2024)

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007, e RESOLVE:

Art. 1º Instituir o dia 10 de fevereiro como dia de homenagem ao mergulhador do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas , em memória ao dia 10 de fevereiro de 1999 onde o barco Ana Maria VIII tombou e afundou após entrar em um redemoinho nas proximidades no município de Manicoré, no interior do Amazonas. O naufrágio causou a morte de 61 pessoas, nas quais 18 corpos foram encontrados com o trabalho dos mergulhadores do CBMAM e os outros 43 desapareceram e nunca foram encontradas. Ficando reconhecido como o maior naufrágio atendido pelo CBMAM.

Art. 2º Reconhecer o dia do mergulhador do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, como dia de celebração a atividade de mergulho de busca, resgate e salvamento militar, conforme art. 116, II, “b”, da Constituição Estadual e lei de Delegada n° 89, de 18 de Maio de 2007.

Art. 3º Aprovar o brado do mergulhador amazonense, que representa e sintetiza os valores e comprometimento do profissional com a missão: “ NAS ÁGUAS, BUSCAMOS ENCONTRAR, AQUELES QUE NÃO PUDERAM VOLTAR. GUERREIROS E AUDAZES, COM FÉ E SEM TEMOR. GUIADOS POR DEUS, NOBRE MERGULADOR. ”

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

211111Comandante Geral do Cor/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 207517

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104. 002438/2024-35, referente à Aquisição de material de consumo para o Grupamento de Resgate e Atendimento Pré-Hospitalar - GRAPH. R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, as empresas: LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 04.015.643/0001-60, arrematante dos itens 02, 03 e 10, pelo valor de R$ 1.453,40 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 34.562.495/0001-64, arrematante do item 04 pelo valor de R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais); JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA , CNPJ 47.452.287/0001-54, arrematante do item 05 pelo valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais); ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , CNPJ 07.555.491/0001-86, arrematante dos itens 06 e 07 pelo valor de R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais); DECARES COMERCIO LTDA , CNPJ 01.708.499/0001-59, arrematante dos itens 08 e 11 pelo valor de R$ 32.050,00 (trinta e dois mil e cinquenta reais) e URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA , CNPJ 01.366.497/0001-29, arrematante do item 13, pelo valor de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais) totalizando o valor global de R$ 82.953,40 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

II - DECLARAR fracassados os itens 01, 09 e 12.

III - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 466/2024 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais;

I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias transferidas, faltas justificadas por atestado e licenças médicas, conforme períodos especificados a seguir:

Protocolo 207521

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO