DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Proc. 01.01.022102.025394 / 2024 - 31. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens do servidor PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 156864-7 D, para se deslocar de Manaus/AM para Porto Velho/RO, via aéreo, pelo período de 07/12/2024 a 08/12/2024.

Manaus, 23.12.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Protocolo 207599

Protocolo 207604

MEMO Nº 136 / 2024 - GP / DAF / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR JONATAS DA SILVA LOPES , IPC, CPF nº. 015.355.272-77, na 61ªDIP/ Boca do Acre, sem ajuda de custo , com adicional de penosidade , e com auxílio moradia , a contar de 27 / 11 / 2024.

Manaus, 27/11/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 207600

Proc. 01.01.022102.027299 / 2024 - 72. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ALESSANDRA OSORIO FREITAS, EPC, Mat. 210996-4 A, do recebimento da FG3 (Subgerente de Departamento), bem como DESIGNAR PRISCILA TEIXEIRA DA COSTA BRASIL , IPC, Mat. 203557-0 E, para recebimento da referida função, a contar de 1º.01.2025 .

Manaus, 23.12.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.023432 / 2024 - 11 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. FABRICIO SILVA DOS ANJOS, IPC, Mat. n ° 171439 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 23.10.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 23.12.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, e o art. 1º do Decreto nº 41.166, de 19 de agosto de 2019, e RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Dia da Saúde no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a ser comemorado anualmente no dia 16 de abril , em alusão ao dia em que militares da saúde do CBMAM foram convocados para atuar no Hospital Nilton Lins no combate ao Corona Vírus.

Art. 2º O Dia da Saúde terá como objetivo a promoção da saúde física, mental e social dos membros do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. Art. 3º O Dia da Saúde é o reconhecimento do trabalho realizado por todo o Corpo de Saúde do CBMAM em prol da saúde dos militares, dependentes e sociedade civil do Amazonas.

Art. 4º Para a realização do Dia da Saúde serão promovidas atividades como:

I - Festividades para reconhecimento dos militares de saúde; II- Palestras sobre saúde e bem-estar; III - Sessões de exercícios físicos, alongamentos, relaxamento e nutricionais, IV - Atendimentos médicos e odontológicos preventivos; conforme condições de cada OBM.

Art. 5º Fica aprovado os seguintes brados do Corpo de Saúde do CBMAM;

• “ Na terra, na água, no fogo e no ar, onde tiver um bombeiro militar a

• “ DS vidas Salvar”

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

(PUBLICADA NO BG N ° 237, DE 19/12/2024)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 006973775.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 à seguinte servidora: BARBARA CATERINE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO