DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 11

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 251-24-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2º38’07,8” S e 59º44’22,1” O (PN 03), Parintins-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias

S/A; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do dia 29/12/2024, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#207537#11#211131/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 207537

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 255-24-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Balbino Noronha, Emilio Moreira, nas coordenadas geográficas: 2º38’06,3” S e 56º44’23,0” O (PN 02), Parintins-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0244/2023-1 ; oriunda do PE 388 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008819/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 0244/2023-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do dia 29/12/2024, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 207545

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0270/2024-1 ; oriunda do PE 356 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006302/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 5 no valor total de R$ 4.999.833,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0245/2023-1 ; oriunda do PE 388 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008819/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 0245/2023-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ARNALDO OLIVEIRA S/A; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do dia 29/12/2024, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 207589

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0299/2024-5 ; oriunda do PE 317 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005719/2024); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 1 no valor total de R$ 26.712,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0303/2024-7 ; oriunda do PE 570 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009070/2024); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 10 no valor total de R$ 836.880,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0243/2023-1 ; oriunda do PE 388 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008819/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 0243/2023-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA

Proc. MEMO Nº 1363 / 2024 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens do(s) servidor(es) ANTONIO LARA MARIALVA M R JUNIOR, DPC, Mat. nº 210969-7 A, AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO, EPC, Mat. nº 153933-7 C e JONAS SAMPAIO FURTADO FILHO, EPC, Mat. nº 128127-5 G, com retorno no dia 15.12.2024 (Barcelos/Manaus), BRUNNO SOARES DOMICIANO, EPC, Mat. nº 268023-8 A e SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO PORTO BRAGA, EPC, Mat. nº 155424-7 B, com partida no dia 17.12.2024 (Manaus/Barcelos), ambos via fluvial .

Manaus, 23.12.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.023497 / 2024 - 67 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. DANYELLE CRISTINA DOS SANTOS SANTOS, IPC, Mat. n ° 245.261 - 8 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 23.10.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 207598

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO