DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 17

em favor da empresa JOSE HAROLDO GEMAQUE FERREIRA (CNPJ nº 34.534.869 / 0001 - 38) para os itens 01 a 07 no valor de R$ 166.515 , 00 (Cento e sessenta e seis mil quinhentos e quinze reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 166.515 , 00 (Cento e sessenta e seis mil quinhentos e quinze reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 90e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 458 / 2024 / GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos n.º 01.02.017302.003214/2024-00 ; 01.02.017302.003076/2024-69. RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 101 / 2024 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que está previsto na Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, na Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009 e na Lei n° 70 de 14 e julho de 2009; CONSIDERANDO a necessidade de avaliar o desempenho dos servidores do Quadro de Pessoal Permanente e outros vínculos; CONSIDERANDO a necessidade de avaliar o desempenho dos servidores, a fim de promover a melhoria dos serviços e desenvolvimento institucional. CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho. RESOLVE: I. ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho dos Servidores do HEMOAM, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

1. Edwendel Stayler Pimentel De Souza - Presidente da Comissão (Diretoria Administrativo-Financeira);

2. Cinthia Cristina e Xerez de Albuquerque - Membro (Diretoria Clínica);

3. Sérgio Roberto Lopes Albuquerque - Membro (Diretoria Técnica de Hemoterapia);

4. Tatiane Amabile de Lima - Membro (Diretoria de Ensino e Pesquisa);

5. Giselle Medeiros Pignolati Brasil - Membro (Departamento de Recursos Humanos);

6. João Paulo Diniz Pimentel - Membro (Departamento de Análises Clínicas);

7. Cristovão Ribeiro de Almeida - Membro (Departamento de Sistemas);

8. Paulo Henrique de Souza Soares - Membro (Departamento de Logística);

• 9 . Iraneide da Cunha Marques - Membro (Departamento de Orçamento e Finanças);

1. Maria José Dantas Coelho - Membro (Departamento do Ciclo do Sangue);

2. Marco Aurélio de Carvalho Martins - Membro (Assessor Jurídico);

3. Maria Luiza de Moraes Bruce - Membro (Gerência de Enfermagem);

4. Apreciar os recursos interpostos pelos servidores avaliados e emitir parecer;

5. Solicitar, se necessário, pareceres, orientações e intervenção técnica relativa ao desempenho do servidor, em especial do servidor em estágio probatório que obtiver pontuação inferior a média definida em leis ou normas administrativas.

6. Apreciar os casos omissos relativos ao Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional e emitir parecer.

III . ESTABELECER que o resultado final da Avaliação de Desempenho do Servidor será homologado pela Diretora Presidente, e informado aos órgãos executivos, fiscalizadores e de controle.

IV - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 265/2023 - GHEMOAM.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

Manaus, 06 de Maio de 2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 207549

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 029/2024. Processo: 01.02.016301.005768/2023-08-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, Lúcia Schuch Boeira, de CPF n.º ..***-63. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 029/2024, no período de 23/02/2025 a 23/06/2025, no âmbito do Edital n.º 012/2023.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 207620

Espécie: Termo de Convênio n.º 968082/2024. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.004705/2024-15 - FAPEAM. Data da assinatura: 19/12/2024. Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36 (Concedente), FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (Convenente). Objeto: Implantar o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), 8ª Edição, no Estado do Amazonas. Vigência: 36 (trinta e seis meses) meses, a contar da assinatura do Termo. Signatários: Pelo CNPq: Sr. Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente do CNPq; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 207618

1. Marcos Paulo Sampaio de Oliveira - Membro (Gerência de Registro e Folha de Pagamento).

II.DEFINIR as atribuições da Comissão de Avaliação Desempenho, conforme abaixo relacionadas:

1. Coordenar e planejar as ações do Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional;

2. Apreciar os resultados das avaliações de desempenho funcional, emitir parecer no que couber e submeter à deliberação final da Diretoria Presidente do HEMOAM;

PORTARIA Nº. 2226 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.02240EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO