DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

PT: 10.571.3231.2606.0011; ND:33903917 Processo Adm: 01.02.017301.0 03046/2023-81-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 23 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a regulamentação dos programas de residência médica; RESOLVE:

I - REVOGAR a Portaria n.º 0006/2024 -FCECON publicada no Diário Oficial n.º 35.199 no dia 09 de abril de 2024.

II - RECOMPOR a partir desta data, a nova Comissão com os Membros abaixo designados, para a regulamentação dos programas de residência médica desta FCecon;

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Venetoclax nº 59/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 13/12/2024. PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Venetoclax, Forma Farmacêutica: comprimido revestido; Concentração: 100mg, Qtde: 240 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; RDL Nº 34 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 163 , 164 , Inc. I , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 413 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/11/2024, Poder Executivo - Seção II, págs. 21 e 22; VALOR GLOBAL: R$ 78.199,20 (Setenta e oito mil, cento e noventa e nove reais, vinte centavos); VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 12/2/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339032.06 e 339030.09 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 e 1.600.2310.0000.0000 em 13 / 12 / 2024 , a NE Nº 1676 / 2024 e 1677 / 2024 , no valor de R$ 38.122 , 11 (Trinta e oito mil, cento e vinte e dois reais, onze centavos) e R$ 977 , 49 (Novecentos setenta e sete reais, quarenta e nove centavos), respectivamente , ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 3000/2024-33- SIGED.

• HIGINO FELIPE FIGUEIREDO - COORDENADOR GERAL DA COREME

• SÓCRATES LOTE DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DA COREME

• DANIEL FERREIRA DIAS - SECRETÁRIO DA COREME

• MARCIO NEVES STEFANI - SUPERVISOR DO PRM EM CIRURGIA

• ONCOLÓGICA

• ALICE BRITO BRANDÃO - SUBSUPERVISORA DO PRM EM CIRURGIA

• ONCOLÓGICA;

• ADELAIDE MACHADO PORTELA - SUPERVISORA DO PRM EM

• ONCOLOGIA CLÍNICA

• MARIA AUXILIADORA TRINDADE REBELO - SUBSUPERVISORA DO

• PRM EM ONCOLOGIA CLÍNICA

• SÓCRATES LOTE DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DO PRM EM

• RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM;

• SABRINA RAMOS BIANCO - SUBSUPERVISORA DO PRM EM

• RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

• MIRLANE GUIMARAES DE MELO CARDOSO - SUPERVISORA DO PRM

• EM ANESTESIOLOGIA

• IVANDETE COELHO PEREIRA - SUBSUPERVISORA DO PRM EM

• ANESTESIOLOGIA

• BRUNA VALESSA MOUTINHO PEREIRA - REPRESENTANTE DOS

• RESIDENTES DA FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 207377

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Jardinagem em Áreas Verdes nº 58/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/12/2024. PARTES: HEMOAM e K. P OLIVEIRA & CIA LTDA ; OBJETO: Serviços de Jardinagem de Áreas Verdes: jardins, canteiros, gramados, plantas paisagísticas/ ornamentais e outros, p/ atender as necessidades da Fundação, c/ disponibilização de mão de obra, produtos, materiais e equipamentos necessários; DLE Nº 47 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. II , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 432 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 5/12/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 38; VALOR GLOBAL: R$ 35.900,00 (Trinta e cinco mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 10/6/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.78 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 12 / 12 / 2024 , a NE Nº 1675 / 2024 , no valor de R$ 17.950 , 00 (Dezessete mil, novecentos e cinquenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 3292/2024-04 - SIGED. Manaus, 18/12/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Análise e Tratamento de Água no Equipamento Chiller nº 60/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/12/2024. PARTES: HEMOAM e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; OBJETO: Serviço Especializado de Análise e Tratamento de Água em Equipamento Chiller, para atender as necessidades da Gerência de Manutenção e Serviços Terceirizados; DLE Nº 48 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. II , 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 428 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 4/12/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 25; VALOR GLOBAL: R$ 46.680,00 (Quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 17/12/2024 a 16/12/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2084.0011 ; Nat. Desp.: 339039.51 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 17 / 12 / 2024 , a NE Nº 1689 / 2024 no valor de R$ 3.890 , 00 (Três mil, oitocentos e noventa reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 3001/2024-88 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 041 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração e Climatização Industriais em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviços de manutenção em equipamentos de refrigeração às fls. 218 a 281 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa prestadora de serviço constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 381 a 383 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002722 / 2024 - 70 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 041 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração e Climatização Industriais,

Protocolo 207539

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO