DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 21

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a Criação do Curso de Especialização em MBA em Empreendedorismo Inovador, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº 061/2024 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.027339/2024-29 (UEA);

Art. 1º - APROVAR a Criação do Curso de Especialização em MBA em Empreendedorismo Inovador, com a seguinte estrutura curricular:

001/2022 no diário oficial no dia 17 de outubro de 2023, 290 / 2023 do Edital 001/2023 no diário oficial no dia 28 de novembro de 2023, e 067 / 2024 do Edital 001/2024 no diário oficial no dia 02 de setembro de 2024, tratando sobre o tema;

CONSIDERANDO a alteração de setor da servidora ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. R E S O L V E:

I - SUBSTITUIR o membro acima listado, designando nova gestora da parceria a Sra. CAMILLA PARKEI COELHO MARTINS , a contar do dia 04 de novembro de 2024, que irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

No EDITAL 003 / 2017 irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Cooperativa dos Produtores Rurais de Borba - COOPBOR;

• Associação Comunitária Agroextrativista de Canumã - ASCOMAC;

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialização em MBA em Empreendedorismo Inovador. Será necessário obter aprovação por nota, cumprir a carga horária total do curso proposto é de 420 horas/ aulas, além da elaboração e aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), dentro do prazo definido no edital, condição obrigatória para a aprovação no curso.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 207578

• Cooperativa dos Agricultores Sustentáveis de Manicoré - COOPASMAN;

• Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Urucury

• AMACURY;

• Associação de Produtores Agroextrativistas da Comunidade de Estirão

Manicoré - APROFACE;

• Associação de Moradores Agroextrativista da comunidade de Terra

Preta do Limão e São José do Lago;

• Cooperativa dos Produtores Agropecuários e Extrativistas dos Recursos Naturais do Município de Manicoré;

• Cooperativa Mista Agropecuária da Agricultura Familiar de Nova Olinda do Norte - COOMAGAFNON;

No EDITAL 001 / 2018 irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• O Coração do Pai;

• Lar Batista Jannel Doyle;

• Conselho Comunitário do Bairro Zumbi dos Palmares;

• Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte - APNON;

• Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - Manicoré;

• Associação Pestalozzi da Cidade de Manicoré; No EDITAL 001 / 2019 irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Lar Batista Janell Doyle.

• Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte - APNON;

• Diocese de Humaitá - Paróquia Nossa Senhora das Dores;

• Movimento Comunitário Vida e Esperança - MCVE;

• Associação Bruno Eduardo Costa - ABEC.

• Conselho Comunitário do Bairro Zumbi dos Palmares;

• Associação de Apoio Lar de Vitórias.

No EDITAL 001 / 2020 irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Cooperativa dos Produtores Agropecuário de Extrativistas dos Recursos Naturais do Município de Manicoré - COOPEMA;

• Associação de Moradores Agroextrativista da Comunidade Monte Santo - AMACMS;

• Associação dos Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Boa Esperança - AMABES.

No EDITAL 001 / 2021 irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manaus - APAE Manaus.

• Centro Social Caminho Seguro.

• Lar Batista Janell Doyle.

• Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte - APNON.

• Diocese de Humaitá - Paróquia Nossa Senhora das Dores.

• Inspetoria Laura Vicuña - Centro Social Madre Angela Vespa.

• ISMA - Comunidade Salesiana de Manicoré.

• Associação de Apoio Lar de Vitórias - Lar de Vitórias.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os Editais nºs 003/2017, 001/2018, 001/2019, 001/2020, 001/2021, 002/2021, 001/2022, 001/2023, e 001/2024;

CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI, da Lei n. 13.019/2014, que determina a constituição de Gestores das Parcerias;

CONSIDERANDO a publicação das Portarias nºs 152 / 2023 do Edital 003/2017 no diário oficial no dia 16 de junho de 2023, 153 / 2023 do Edital 001/2018 no diário oficial no dia 20 de junho de 2023, 155 / 2023 do Edital 001/2019 no diário oficial no dia 27 de junho de 2023, 160 / 2023 do Edital 001/2020 no diário oficial no dia 05 de julho de 2023, 161 / 2023 do Edital 001/2021 no diário oficial no dia 11 de julho de 2023, 181 / 2023 do Edital 002/2021 no diário oficial no dia 17 de outubro de 2023, 182 / 2023 do Edital

• Associação de Catadores de Recicláveis - ACR.

• Movimento Comunitário Vida e Esperança - MCVE.

No EDITAL 002 / 2021 irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares Unidos para Vencer do Município de Nova Olinda do Norte - AFUV;

• Associação de Produtores do Setor Macopani;

• Associação de Produtores Familiares Agroextrativistas Da Comunidade do Estirão - APROFACE;

• Associação dos Moradores Agroextrativistas da Comunidade Monte Santo - AMACMS;

• Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade Água Azul

• AMAGUAZUL;

• Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Urucury - AMACURY;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO