DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

• Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais e Artesanais do Município de Borba - ASSPRO.

No EDITAL 001 / 2022 irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Abrigo Coração do Pai;

• Associação Beneficente Social Violeta;

• Associação de Catadores de Recicláveis - ACR;

• Centro Social Caminho Seguro;

• Conselho Comunitário do Bairro Zumbi dos Palmares;

• Associação de Apoio Lar das Vitórias - Lar de Vitórias;

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Manaus;

• Federação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Amazonas - FEAPAES-AM.

No EDITAL 001 / 2023 irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Boa Esperança - AMABES;

• Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade Igarapé de Santa Maria.

No EDITAL 001 / 2024 irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Lar Batista Janell Doyle;

• Associação Pestalozzi de Borba.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 207607

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024 - AFEAM.

CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM.

CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG.

OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito e Crédito de Varejo da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público atendido pela SEMIG, que desenvolvem atividades empreendedoras e produtivas da economia do Estado do Amazonas, especialmente dos setores secundário e terciário.

o serviço de locação de máquinas de reprografia, software de bilhetagem para gerenciamento, emissão de relatórios e controle de impressões, fornecimento de suprimentos e suporte técnico (sob demanda) para atender às necessidades dos espaços culturais e sede da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural-AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Data da Sessão: 09/01/2025

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 27/12/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 27/12/2024, na sede da AADC.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

PRAZO: De 5 (cinco) anos, ou seja, de 16.12.2024 a 16.12.2029.

VALOR: Não haverá, no presente Acordo de Cooperação Técnica, qualquer repasse por parte da AFEAM, de recursos financeiros bem como disposição de pessoal, material de escritório, pagamento de passagens e despesas de alimentação.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 40 e 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e nos artigos 220 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/ AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários do FMPES. Data: 16.12.2024

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 207609

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 - AADC/SRP, tipo menor preço global, visando a contratação pelo sistema de registro de preço de empresa para

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO