DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 85 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 86 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 86 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 87 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 87 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 87 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 89 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 89 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 89 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 91 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e |
| Hidrovias – SNPH ................................................................................91 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 91 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 92 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 92 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 92 |
| Fundaão Hosital “Adriano Jore” – FHAJ 93 |
| ç p g .................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 93 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 93 |
Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 94 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 95 |
| ............................................... Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 96 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 96 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
| do Amazonas – AFEAM................................................................................. 96 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 97 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 97 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Eirunepé .......................................................................................................... 1 Iranduba .......................................................................................................... 1 Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 1 Silves ............................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital de Isolamento Chapot Prevost .......................................................... 1 Policlínica Codajás .......................................................................................... 1 Condomínios ................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 126 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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